Justiça cancela laudo da Estrada do Colono
A Justiça Federal deve determinar nova perícia na Estrada do Colono uma vez que o laudo técnico que avaliou o impacto ambiental causado pela reabertura da via em 1999 foi anulado. A informação é da procuradora do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Curitiba, Andrea Vulcanis Macedo de Paiva.
Segundo ela, uma nova avaliação é necessária já que a Justiça acatou pedido de exceção de suspeição do laudo técnico feito em novembro de 1999 por dois peritos (um engenheiro civil e um engenheiro florestal) contratados pela União. Conforme o Ibama, os peritos tiveram despesas de hospedagem pagas pela Associação de Integração Comunitária Pró-Estrada do Colono (Aipopec). A associação teria pago R$ 1,8 mil pelos cinco dias em que os dois permaneceram em hotel de Foz do Iguaçu.
A decisão da juíza substituta da 1ª Vara Cível da Justiça Federal em Curitiba, Silvia Regina Salau Brollo, anulando o parecer dos técnicos, favorável à abertura da estrada, foi publicada em 28 de maio no Diário da Justiça. O pedido de exceção de suspeição do laudo pericial foi impetrado pelo Ibama.
Segundo a procuradora Andrea Vulcanis Macedo de Paiva, o benefício recebido caracteriza o desvio de conduta dos técnicos. Não houve imparcialidade no laudo técnico, afirmou.
O parecer favorável dos técnicos foi fundamental para a aprovação do projeto de legalização da Estrada do Colono, de autoria do deputado Werner Wander (PFL-PR). A matéria foi aprovada por duas comissões da Câmara de Deputados, em Brasília. Andrea de Paiva disse não saber se a anulação do laudo terá efeito retroativo, mas afirmou que a Justiça Federal deve ordenar a realização de nova perícia.
Lideranças da região fizeram vígila nos dois extremos da estrada, das 22 horas de anteontem às 6 horas de ontem, para impedir uma suposta ação da Polícia Federal e Exército para fechar a estrada. Os moradores temiam que o fechamento fosse realizado em virtude da anulação do parecer favorável a abertura da estrada. A Folha não conseguiu contato ontem no final da tarde com a PF e o Exército.
Segundo a Aipoec, que nega o pagamento aos peritos, a mobilização pretendia reunir quatro mil pessoas para impedir o bloqueio da estrada. Na madrugada verificamos que a informação era furada, disse o colaborador pró-abertura Paulo Gaiovis. A Aipopec e os técnicos entraram com recurso contra a sentença judicial.
A Estrada do Colono corta o Parque Nacional do Iguaçu em 17,6 quilômetros, encurtando em 120 quilômetros a distância entre as duas regiões paranaenses. Moradores vizinhos à reserva florestal argumentam que o atalho impulsiona a economia da região. Ambientalistas sustentam que a estrada ameaça a unidade de conservação.





