Informações na internet

O Brasil ocupa a sexta colocação na lista de países das Américas que melhor garantem aos cidadãos acesso a informações judiciais pela internet. O levantamento é do Centro de Estudos de Justiça das Américas (Ceja), organismo internacional que se dedica, entre outras atribuições, a propor inovações e melhorias para as instituições judiciárias dos países da região. O índice foi criado para medir a quantidade de informação básica e pública que as instituições põem à disposição dos cidadãos por meio da web.

Posição estável

O Brasil atingiu o índice de 63,1% numa escala de 0% a 100%, atrás de países como os Estados Unidos, Costa Rica, Canadá, Argentina e México. O percentual atingido em 2006 é o mesmo verificado em 2004, o que demonstra que nos últimos dois anos o Brasil não avançou nas condições de acesso à informação judicial pela web - estagnação também encontrada em outros 12 países, como México, Paraguai e Bolívia.

Em clima de eleições

A seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil conta com uma comissão eleitoral, responsável pela preparação das eleições gerais da OAB Paraná, que acontecem no dia 22 de novembro. A comissão está instalada no 2º andar da sede da OAB Paraná, em Curitiba, formada pelos advogados Carlos Fernando Correa de Castro (presidente), João Batista Pio Vieira, Miguel Luiz Conte, Ali Haddad e Paulo da Rocha Loures Demchuk.

Reta final

O edital de convocação e a instrução normativa nº 01/2006 estão disponíveis no site da OAB Paraná (www.oabpr.org.br). O prazo para inscrição das chapas encerra no dia 23 de outubro. As eleições destinam-se ao preenchimento, a partir de 2007, dos cargos da diretoria e do Conselho Seccional, da diretoria das subseções e dos respectivos conselhos, quando houver, dos conselheiros federais e da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados.

Conselho na TV

Todas as segundas-feiras, a partir das 21h40, é possível assistir na TV Justiça o programa ''Boas Práticas''. Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, o programa apresenta iniciativas inovadoras e de interesse da sociedade e do judiciário. As primeiras edições foram produzidos em Brasília e Goiânia, pela proximidade e grande quantidade de assuntos a explorar nos Tribunais Superiores, no próprio CNJ e nos Tribunais de Justiça.

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Roberto Busato, presidente da OAB



Fim da reeleição

O futuro presidente do Brasil deverá enviar uma mensagem ao Congresso Nacional, logo após tomar posse, propondo o fim ao instituto da reeleição. A opinião é do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato. De acordo com ele, ''estamos vivendo hoje um sistema onde o primeiro mandato é de preparo para mais um período no cargo e depois ele passa o segundo mandato pagando a reeleição''. Busato acredita que esse sistema não deu certo desde a sua implantação. Para ele, é também urgente que futuro presidente da República promova uma ampla reforma política. ''Todos os partidos e correntes ideológicas, sem exceção, proclamam a reforma política prioritária e urgente, mas ninguém até aqui movimentou-se objetivamente para que se materializasse'', afirmou.


Encontro em Maringá
Os notários e registradores do Paraná têm um compromisso até hoje em Maringá. É o XXVII Encontro Estadual de Trabalho Notarial e Registral, que deve reunir cerca de 100 profissionais no Giardino Eventos (Av. Euclides da Cunha, 127, Maringá). O evento é promovido pela Anoreg-PR, presidida por João Monoel de
Oliveira Franco. A coordenação é da sub-sede de Maringá da instituição.


Reforma no interior

Está aberto no Tribunal de Justiça o procedimento licitatório, na modalidade Convite, para a contratação de empresas para serviços de elaboração de projetos complementares e as obras de reforma e ampliação de fóruns no interior do Paraná. O processo engloba os Fóruns das Comarcas de Arapoti, Cruzeiro do Oeste, Francisco Beltrão, Paranavaí e Piraquara, conforme solicitação do Departamento de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça do Paraná.

Juiz do Trabalho

Os organizadores do XX Concurso Público para Juiz Substituto da Justiça do Trabalho do Paraná alteraram as datas da primeira etapa do concurso. Na primeira fase, os candidatos farão prova sobre conhecimentos gerais de Direito, nos dias 18 e 19 de novembro (sábado e domingo), no Colégio Bom Jesus N.S. de Lourdes (R. Fioravante Dalla Stella, 90 - Cristo Rei), em Curitiba. A alteração consta do Edital 3/2006 da Comissão de Concurso. Outras informações no sit.

Redação Jurídica

A Escola da Magistratura do Paraná realizará, de 23 a 27 de outubro, o curso de Redação Jurídica - Aperfeiçoamento Redacional para Bacharéis em Direito e Assessores Jurídicos. O curso será ministrado pelo professor Carlos Alberto Cavalheiro, docente da Escola da Magistratura do Paraná e assessor da Presidência do Tribunal de Justiça. As aulas serão realizadas no período da manhã, abordando temas como: a linguagem jurídica; argumentação e fundamentação; erros de português que devem ser evitados na redação jurídica; o vocabulário jurídico. Informações e inscrições pelo telefone (41) 3254-6500.

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