Júri popular condena homem que tentou matar ex-mulher em Londrina

O júri popular realizado nesta quinta-feira (4) condenou Emerson Henrique de Souza a 23 anos e dez meses de reclusão e dez meses e um dia de detenção no total pela acusação de tentativa de feminicídio da ex-companheira, Cidnéia Aparecida Mariano da Costa, 34, além de ser culpado por outras qualificações relacionadas ao crime. Néia, como é conhecida entre pessoas mais próximas, foi agredida, asfixiada e abandonada em uma estrada rural na zona norte de Londrina. O crime ocorreu em abril de 2019. Depois desse ataque, ela ficou tetraplégica e não recuperou a fala. A falta de oxigenação no cérebro gerou uma síndrome neurológica chamada encefalopatia hipóxico-isquêmica que resultou na perda dos movimentos.

A sessão começou às 9 horas da manhã e foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Londrina, Paulo César Roldão. Pela manhã foram sorteados sete jurados leigos para compor o conselho de sentença, que foram escolhidos de uma lista de 25 nomes. Souza respondeu os questionamentos e confessou os atos que praticou. Também foram ouvidas pessoas próximas a eles na condição de informantes.

A acusação foi feita pelo Promotor de Justiça, Ricardo Alves Domingues, que pediu a condenação por tentativa de feminicídio. Domingues apresentou a ficha de atendimento médico, com detalhamento técnico que aponta que houve hematoma no pescoço cervical resultado de agressão e que aponta que o estado clínico da vítima era resultado de sufocação direta envolvida.

“Tem que ser uma força considerável para obstruir a respiração”, destacou. “Para mim isso é homicídio consumado. Apertar o pescoço até perder os sentidos, privando o oxigênio até destruir a pessoa e abandoná-la à própria sorte. Se disser que isso não é tentar matar, eu não sei mais. Se tivesse um mínimo de honradez, ele diria que está arrependido”, argumentou.

Também apontou relatório médico apontando que a vítima sofreu trauma por agressão e revelou o áudio do chamado do Samu para esta ocorrência. A pessoa que localizou Costa estava indo ao trabalho quando localizou a vítima com um quadro clínico bastante frágil.

A acusação incluiu no debate o depoimento de uma investigadora da Polícia Civil que teria ouvido em uma conversa informal com Souza que entre 1h e 6h40, entre os dias 7 e 8 de abril de 2019, em que Souza teria admitido que asfixiou Costa, o que a defesa contestou, já que o depoimento não foi assinado e nem foi feito na presença de um advogado. “Eu esclareci que não era prova, e sim um elemento de informação que, se analisado em face da fala do réu em plenário, era perfeitamente factível”, ressaltou o assistente da acusação, João Santos Gomes Filho.

Gomes Filho afirmou que a prova está absolutamente colhida. “A resposta que nós buscamos é que a mulher não pode mais ser tratada como propriedade de alguém. Está muito claro que ele atentou contra a vida dela. Ele não conseguiu matar por circunstâncias alheias à vontade dele.”

DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA

A advogada do réu, Nayara Andrade Vieira, sustentou que ele não tinha intenção de matá-la. “Houve a discussão. A honra dele foi humilhada antes. Ela o chamava de corno”, argumentou. Segundo a advogada, ele realmente confessou o que fez durante a briga. “Eles acabaram se agredindo e ela começou a agredir ele”, argumentou. A advogada afirmou que ele a pegou pelo pescoço para cessar a agressão, mas não ao ponto de fazê-la desmaiar. Mesmo assim, disse a advogada, Costa continuou arremessando pedras e paus. “Ele saiu de lá, porque se continuasse poderia fazer m... Ele saiu do local e a deixou lá”, declarou Vieira. “Todos os atos dele devem ser culpabilizados. Ele vai ser condenado pelos atos que ele de fato fez”, declarou. A defesa optou pela alegação apenas pela lesão corporal de natureza gravíssima, afirmando que para a condenação seria preciso ter provas suficientes para isso e também alegou que seria o caso de uma desistência voluntária e arrependimento eficaz, ou seja, que foi uma tentativa inacabada, ou seja, o autor não realizou todo o necessário para produção do resultado. A defesa argumentou que a lesão neurológica que Costa teria sofrido poderia ter acontecido no atendimento médico que recebeu.

A irmã da vítima, a socióloga Silvana Mariano, afirmou que, apesar de Emerson de Souza ter confessado o ataque, ele amenizou o fato em seu depoimento. “Ele disse que a deixou bem lá no local. E que ela iria chamar alguém para buscá-la. Muito mal explicado. Disse que eles brigaram durante um certo trajeto; ele parou a moto e continuaram brigando.”

Souza argumentou que a vítima estava sentada quando ele saiu. “Isso é sem pé nem cabeça. Ele assume que a agrediu; mas nega que seja na gravidade em que ela foi socorrida. Chegaram a cogitar se o dano neurológico teria sido causado no atendimento do Samu”, declarou.

Ao fim do julgamento a socióloga afirmou que o sentimento é de satisfação com a condenação. "Acompanhamos com alegria por ver a condenação. Ainda estamos tentando entender o resultado da pena. Ficamos contente quando o juiz anunciou a sentença. Eu acho que a acusação foi ouvida, tivemos um resultado que a gente esperava.

"Caso a defesa recorra podem vir outros rounds", declarou.

A advogada Nayara Andrade Vieira disse que vai recorrer. "Em que pese um julgamento que consideramos justo, ele não foi condenado conforme nós pedimos. Achamos que não teve agressão por parte da acusação", apontou. "Foi um julgamento em alto nível . O promotor é muito bom. Um craque! E os jovens advogados são excelentes", destacou João Gomes.

Do lado de fora, várias pessoas participaram de uma manifestação denominada “Justiça por Néia” em solidariedade à família da vítima. Uma delas foi a professora do Curso de Ciências Sociais da UEL (Universidade Estadual de Londrina), Martha Ramiréz Galvéz.

“Foi uma manifestação pacífica, com as medidas de segurança e distanciamento que demanda o momento”, declarou. Segundo ela, o grupo, que exibiu faixas e cartazes em apoio à família da vítima, pediu uma condenação justa. Os manifestantes vestiam camisetas com o retrato de Néia estampado na parte frontal da vestimenta e com a frase “Feminicídio tentado é feminicídio” nas costas. “O que queremos é o repúdio social diante desse delito e que feminicídios não aconteçam”, afirmou.

Várias pessoas passaram durante a vigília para pedir Justiça. Parte da família participou dos depoimentos e outra parte acompanhou o julgamento do lado de fora, junto a outras pessoas. As pessoas que estavam em vigília estavam todas revoltadas pelas consequências desse crime. “Todos estão esperando e clamando por uma condenação de acordo com os graves danos causados nessa tentativa de feminicídio”, exaltou.