Gabriel Augusto Bermudes de Faveri foi condenado a 14 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela tentativa de homicídio de Daniele Gonçalves, sua ex-companheira, com golpes de facão no rosto e braço, em maio de 2023. A decisão foi proferida no Tribunal do Júri de Londrina nesta quarta-feira (2), com reconhecimento de todas as qualificadoras. A vítima passou por múltiplas cirurgias para salvar o seu braço e preservar as funções, sendo que quase perdeu o olho esquerdo. A defesa do condenado irá recorrer.

Os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público, reconhecendo o ataque com as mesmas circunstâncias apontadas pela Polícia Civil no inquérito: motivo torpe, uso de meio cruel, emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. A pena total foi de 22 anos de reclusão, mas com a aplicação da redução mínima legal de 1/3 pela tentativa - visto que o crime não foi consumado -, foi fixada em 14 anos e 8 meses de reclusão.

O ataque ocorreu antes da promulgação da Lei 14.994/2024, que transformou o feminicídio em um crime autônomo, e assim, a denúncia o entendeu apenas como qualificadora do homicídio. De toda forma, a advogada da vítima, Mariana Amaral, considerou “excelente” a pena imposta a Faveri, comparando com casos de feminicídio tentado com sanções próximas, como 17 anos de reclusão.

'Insanidade mental'

Inicialmente, ainda em 2023, a defesa do homem alegava que ele estava em surto quando atacou Daniele. Porém, um laudo médico emitido no ano seguinte concluiu que ele tinha consciência dos próprios atos no momento do crime. Mesmo assim, ele segue em um Complexo Médico Penal na Região Metropolitana de Curitiba. “O laudo oficial da perita do local onde ele está há três anos atesta com plena certeza que ele sabia o que estava fazendo, ele estava com a capacidade mental preservada naquele momento, e mais, ele tem capacidade mental preservada”, disse Amaral.

A advogada contou que durante o julgamento nesta quinta, a defesa de Faveri pleiteou a tese da semi-imputabilidade, sustentando que o cliente não entendeu a ilicitude do que estava fazendo no momento do ato. “Isso não foi reconhecido. Ninguém nega que ele tem problemas psicológicos e precisa de medicação controlada, mas uma doença mental nem sempre vai tirar a sua capacidade de entender o caráter daquilo que você está fazendo”, completou.

Com a emissão do laudo em 2024, o juíz Paulo Roldão pediu a transferência do homem para uma penitenciária da Comarca de Londrina, com a indicação de que ele deveria ser assistido pela Rede de Atenção Psicossocial. Amaral informou que “não houve resposta” por parte do Complexo Médico Penal. “Isso é uma questão de logística e de translado. Não sei dizer se ele vai continuar lá, agora vai depender do juiz da Execução Penal”, adiantou Amaral.

Progressão ao regime semiaberto

Os advogados Lucas Cardoso e Rian Ananias defenderam Faveri perante o Tribunal do Júri. Em nota, informaram que vão buscar “o reexame das questões jurídicas pelas instâncias superiores” por meio da interposição de recurso. Pontuaram que a execução da pena imposta “incide a fração legal de 40% para a progressão de regime”. “Gabriel já cumpriu aproximadamente três anos de prisão e possui cerca de dois anos de remição, decorrentes de trabalho, estudos, leitura de livros e cursos realizados durante o cumprimento da pena, inclusive na área de Teologia. Considerados esses elementos, a defesa estima que, após a homologação dos cálculos pelo Juízo da Execução Penal, o apenado deverá permanecer aproximadamente mais oito meses no regime fechado, quando então passará a reunir os requisitos para a progressão ao regime semiaberto”.

Sequelas físicas e psicológicas

Gabriel Faveri tentou matar a influenciadora digital Daniele Gonçalves no dia 9 de maio de 2023, desferindo diversos golpes de facão no rosto e braço da mulher enquanto ela chegava em casa, na região central de Londrina. À época, tinham 26 e 32 anos, respectivamente, e se relacionaram por cerca de três meses previamente.

A polícia descobriu que Faveri tinha um histórico de violência doméstica contra Daniele, tanto de agressões físicas quanto psicológicas, e que não aceitou o fim da relação. A vítima sobreviveu por ter protegido a cabeça com o braço e ter sido socorrida por familiares, enquanto o homem fugiu do local e foi preso dois dias depois do crime, em Maringá.

Daniele ficou internada por nove dias no HU/UEL (Hospital Universitário da Universidade Estadual de Londrina), passando por sucessivas cirurgias para salvar o braço e tentar salvar as funções. “Foram três ou quatro operações, diversas sessões de fisioterapia, de psicólogo. Ela toma remédio até hoje, tem crise de ansiedade, de pânico, e ainda precisa fazer outra cirurgia que é bem complexa e custa mais de 100 mil reais, porque só tem um pedaço de osso e o resto é placa. Não tem musculatura, não tem tendão, por isso ela não consegue fechar a mão, por exemplo, ficou bem debilitado, além da placa no rosto”, elencou Amaral.

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