O ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, cobrou uma discussão ‘‘técnica e não política’’ dos novos índices para medir o grau de eficiência e utilização da terra, que será a base para as desapropriações da reforma agrária. O ministro negou haver um novo índice de produtividade e afirmou ter feito apenas ‘‘um conjunto de propostas’’ para ser debatido com o Ministério da Agricultura e a sociedade.
A divulgação antecipada da portaria com os novos percentuais provocou forte reação contrária de produtores rurais e os números foram questionados por técnicos do Instituto Agronômico de Campinas e do Instituto de Agronomia de São Paulo. Jungmann rebateu as acusações de que os novos índices são ‘‘absurdos e fictícios’’, ressaltando que os estudos feitos desde 1989 pelo Incra têm como base dados da Universidade Federal de Campinas e do IBGE.
‘‘Há uma base técnica, que está aí posta’’, enfatizou Jungmann, acrescentando que foram consultados também a Embrapa e o Instituto de Zootecnia de São Paulo, entre outros. ‘‘Isso não é, em absoluto, o resultado da vontade de quem quer que seja’’, reagiu. A Embrapa está sendo consultada novamente pelo Incra.
O ministro negou-se a discutir os números. ‘‘Isso não é uma queda-de-braço política: você debate, publicamente, toma a decisão e explica tecnicamente o porqu꒒, argumentou. Ele defende um ‘‘debate transparente e técnico’’ entre o governo, a comunidade científica e os representantes do setor agrícola.
Mandado Sobre a ameaça feita pela Confederação Nacional de Agricultura (CNA) de impetrar um mandado de segurança caso os novos índices não sejam submetidos ao Conselho Nacional de Política Agrícola (CPNA), Jungmann respondeu: ‘‘Sou favorável e vou propor esta semana a reativação do CNPA ao ministro da Agricultura e ao presidente da República’’.
Jungmann acusou os críticos da proposta de estarem ‘‘criando uma celeuma sobre uma coisa que ainda não está decidida’’. O ministro alegou que a portaria estava assinada por ele apenas por uma ‘‘praxe burocrática’’, porque seria enviada a outro ministério. ‘‘O ministro Arlindo Porto ainda não assinou’’, lembrou.
Ele alertou que teria a prerrogativa de decidir, sozinho, os novos índices de produtividade e uso da terra, mas optou pelo debate. ‘‘Se a posição fosse fazer algo fechado, eu não tinha mandado para o Ministério da Agricultura’’.
De acordo com o ministro, os novos percentuais serão a base para determinar, por meio de vistorias, a produtividade e a improdutividade da terra para fins de reforma agrária. ‘‘Tudo o que for interesse do latifúndio vamos nos opor política e tecnicamente’’, afirmou. ‘‘Mas você precisa mudar os índices a favor da agricultura como um todo, favorecendo a ótica do produtor rural e da reforma agrária’’. Ele é favorável à vigência imediata dos índices, mas garantiu que irá remeter também este ponto à discussão técnica.

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