Arquivo FolhaLimpando a casaO ministro notou que inquéritos envolvendo superintendentes não andavamO ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, inicia esta semana uma operação de combate às irregularidades no Incra, com a punição do superintendente de Goiás, já afastado, e de 15 agrônomos e técnicos agrícolas, também lotados na superintendência, acusados da compra de terras superfaturadas para a reforma agrária e de áreas impróprias para a agricultura.
Jungmann descobriu que existe um ‘‘estoque de processos’’ administrativos no Incra que não andam porque envolvem superintendentes, por isso deu sinal verde para que as investigações prossigam em todo o País. ‘‘Os inquéritos precisam ter início, meio e fim’’, disse o ministro.
Punido com a exoneração, o ex-superintendente de Goiás, Lázaro Villela, ficará cinco anos sem poder assumir cargos públicos. Os outros acusados poderão ser suspensos por 90 dias ou demitidos. Um assessor do ministro contou que existem casos de compra de verdadeiros ‘‘depósitos de areia’’ em Goiás, sem qualquer utilidade para a reforma agrária. O inquérito administrativo foi aberto pouco depois de o ministro ter assumido o cargo, quando recebeu denúncias de irregularidades no Estado.
O combate à corrupção no Incra é parte da estratégia do governo de mudar a condução do programa de reforma agrária e que inclui uma reaproximação com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). A divulgação de pesquisas de opinião mostrando simpatia popular pelo movimento levou o ministro de Política Fundiária a uma mudança de discurso. Desde então, ele passou da crítica ao radicalismo do MST à preocupação com o destino dos líderes do movimento como José Rainha, que tem contra ele dois mandados de prisão preventiva, um no Espírito Santo e outro em São Paulo.
Pontal Nos próximos dias, o Incra, a Receita Federal e o Ibama deverão iniciar um processo de recadastramento das terras do Pontal do Paranapanema, no Estado de São Paulo, para fins de cobrança do novo Imposto Territorial Rural (ITR) a partir de agosto. O Incra encaminhou formulários aos fazendeiros da região pedindo uma avaliação das terras e da produtividade, mas poucos responderam. Por isso, a fiscalização passará a ser feita ‘‘in loco’’.

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