Brasília, 08 (AE) - O governo quer assentar famílias em terras localizadas na Amazônia Legal que foram alienadas, no fim da década de 70 até meados da de 80, mas onde as metas de produtividade não foram cumpridas. Esta é uma das alternativas que o ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, encontrou para baratear o custo de terras, num ano em que dispõe de menos recursos para a reforma agrária. "O objetivo é reaver as terras inadimplentes e regularizar as adimplentes", explicou o ministro Jungmann, que embarca amanhã (09) para Roma para mais uma visita ao papa João Paulo II. O encontro está marcado para quarta-feira às 9h30 e ocorrerá menos de um ano depois da última audiência.
Na bagagem, o ministro leva um relatório sobre a reforma agrária no Brasil nos quatro anos do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. "Assentamos 287 mil famílias, mais do que nos últimos 30 anos", festeja Jungmann que ainda mostrará dados sobre redução da violência no campo e mudanças em toda a legislação agrária.
O ministro aproveita a viagem à Itália para negociar com o Fundo Internacional para Desenvolvimento da Agricultura (Fida) um empréstimo de US$ 92 milhões para desenvolver projetos de melhoria agrícola dos assentamentos situados no semi-árido do Nordeste. Alienação - O ministro relutou em fazer uma projeção do número de famílias que poderiam ser assentadas nas áreas retomadas pela União, explicando que o Incra levará até junho para concluir o levantamento que está sendo feito com a ajuda de satélite. Mas a sua expectativa é de poder beneficiar cerca de 90 mil famílias.
Jungmann promete mais ações envolvendo "mega-áreas", ainda neste primeiro semestre, para desenvolver projetos de assentamento. Por enquanto, determinou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) revisar os 3,5 milhões de hectares licitados na Amazônia Legal, basicamente concentrados nos Estados do Pará e Rondônia. O levantamento abrangerá 2.753 lotes de 500 a 3.000 hectares que o governo federal licitou por meio de contrato de alienação de terras públicas.
O ministro lembra que essas licitações ocorreram durante governos militares, quando o lema era "Integrar para não entregar". "Buscava-se ocupar os grandes vazios da Amazônia", comenta. Uma das cláusulas do contrato previa o desenvolvimento de projeto agropecuário para tornar o lote produtivo, ao longo de dez a 15 anos. "Quem cumpriu a meta, receberá agora o título definitivo", prometeu Jungmann.
Já as áreas identificadas como improdutivas serão retomadas pela União, mas eventuais benfeitorias e o preço histórico da terra serão indenizados. A pessoa que não concordar com a avaliação do Incra terá 30 dias para recorrer. Confirmado o laudo, a terra em que a mata básica ainda não foi destruída será considerada de interesse ambiental. Mas as áreas depredadas serão aproveitadas em projetos de reforma agrária.
Do 1,547 milhão de hectares licitados em Rondônia, somente 323 mil hectares atingiram a meta da produtividade, segundo uma análise preliminar. Este Estado é o campeão em número de lotes e quantidade de terra licitados. Em segundo lugar, vem o Pará, com 1,450 hectares.

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