Recife, 04 (AE) - O ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, anunciou hoje, em Salgueiro, a 525 quilômetros do Recife, a criação da Superintendência Extraordinária no Médio São Francisco para acelerar a reforma agrária na região do polígono da maconha, sertão pernambucano. Ligado ao gabinete do ministro, o órgão inicia em um mês o recadastramento de todas as propriedades da área de 450 mil quilômetros quadrados em 12 municípios.As terras que não tiverem comprovação de propriedade poderão ser consideradas devolutas e incorporadas ao patrimônio da União ou do Estado, sendo usadas para reforma agrária ou transformadas em área ecológica.
Jungmann também solicitou à Advocacia Geral da União (AGU) a expropriação de 79 áreas em que foram localizados plantios de maconha. Sete mil hectares - já identificados dentro dessas áreas - poderão ser usados para reforma agrária, permitindo o assentamento de cerca de 250 famílias.
O ministro viajou ao sertão com uma equipe formada pelo ministro do Gabinete Institucional da Presidência da República, general Alberto Cardoso, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, e do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-5ª região), José Maria Lucena. Ele disse que o esforço é para fazer frente, entre outras coisas, à morosidade que caracteriza os processos de expropriação (nos quais os proprietários não têm direito a indenização), retardando a reforma agrária. Atualmente existem 20 desses processos tramitando, alguns há cerca de 4 anos.
Lucena comprometeu-se a mandar um juiz para o sertão apenas para cuidar dos casos de expropriação, evitando assim os depoimentos por precatório, o que estende ainda mais os processos. Brindeiro colocou o Ministério Público à disposição, prometendo reforço de pessoal e recursos.
Jungmann ressaltou a necessidade de um pacto pela cidadania e pela vida no polígono, onde há mais de um mês vem sendo desenvolvida a Operação Mandacaru, que envolve cerca de 2 mil homens das Forças Armadas e de todas as polícias. Seu objetivo é erradicar o cultivo e a comercialização da droga na região. O ministro acredita que uma forma de dar condições de segurança a quem for assentado na região é a implantação - de uma só vez - de cinco grandes assentamentos, "criando uma espécie de cordão de estabilidade".
Crédito - O ministro da Política Fundiária anunciou ainda a criação de uma linha de crédito do Pronaf Planta Brasil, no valor de R$ 20,6 milhões, destinado aos assentamentos existentes e a serem implantados na região. A idéia, de acordo com o ministro, é garantir a viabilidade econômica dos assentamentos, favorecendo a extinção do cultivo da maconha. A linha de crédito terá articulação com o Projeto Moxotó-Pajeú (que investe no polígono tentando estimular culturas lícitas) e o repasse será feito pelo Banco do Nordeste.Os R$ 20,6 milhões serão distribuídos em crédito de investimento (R$ 12 milhões), custeio (R$ 8 milhões), capacitação de agricultores, pesquisa agropecuária e assistência técnica e expansão (R$ 600 mil).