Brasília, 15 (AE) - O ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, anunciou hoje a instalação, até o fim do ano, do Sistema Nacional de Informações Rurais (SIR), um novo mecanismo de combate à fraude fundiária. O SIR será um banco de dados, criado a partir do cruzamento de informações do Cadastro Rural, da Receita Federal e do Instituto de Meio Ambiente (Ibama). "É um primeiro passo para unificar bases de dados", disse Jungmann.
Além de integrar bases de dados e reduzir a possibilidade de fraude, o sistema poderá, progressivamente, tornar mais ágil a concessão de declaração de certificado de cadastro de pequenas propriedades rurais. Inicialmente o SIR será levado a 200 municípios brasileiros. Em um cartório, por exemplo, o funcionário poderá acionar o sistema para levantar dados e conceder os certificados. Atualmente a expedição da declaração demora até 90 dias.
A partir do cruzamento de dados será possível verificar se as informações contidas na declaração do imóvel rural correspondem à realidade. "Vamos evitar os latifúndios fantasmas", acredita o ministro Jungmann. Com um retrato da malha fundiária é possível cruzar a informação prestada pelo dono da terra com os dados existentes no cadastro nacional rural e ainda com as informações da Receita Federal, que recolhe o Imposto Territorial Rural (ITR).
De acordo com o ministro, quando o sistema estiver funcionando plenamente haverá integração de dados literais com cartográficos, que também poderão ser utilizados para ações de caráter fiscal, ambiental, indigenista e de desenvolvimento rural, além de projetos de reforma agrária.

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