Julgamento no Pará poderá ser retomado Do enviado especial Eugênio Melloni
Belém, 25 (AE) - O procurador-geral do Pará, Geraldo de Mendonça Rocha, disse ontem (24) que não descarta a possibilidade de retomada do julgamento, na sexta-feira, dos policiais militares acusados das mortes de sem-terra em Eldorado dos Carajás.
O julgamento está suspenso desde a última sexta-feira, quando o promotor Marco Antônio do Nascimento abandonou o tribunal após ter seu pedido de suspensão da sessão negado pelo juiz Ronaldo Vallle. Rocha ressaltou porém que tomará uma decisão final sobre o assunto até amanhã.
Depois de reunir-se com o colégio de procuradores do Estado para analisar a suspensão do julgamento, o procurador-geral anunciou que o promotor Nascimento será mantido no caso e o Ministério Público entrará com mandado de segurança pedindo a anulação do julgamento que resultou na absolvição do coronel Mário Pantoja, do major José Maria Oliveira e do capitão Raimundo Almendra Lameira, comandantes dos policiais envolvidos no conflito.
"Vamos buscar a anulação do julgamento em todas as instâncias até chegar ao Supremo", disse Rocha. Segundo ele, existem várias irregularidades no julgamento "e o Brasil inteiro viu". Entre as irregularidades, ele cita a quebra do princípio de incomunicabilidade dos jurados e do voto secreto.
O procurador-geral adotou um tom de conciliação em relação ao Tribunal de Justiça do Estado, que criticou o abandono do julgamento pelo promotor Nascimento. Ele afirmou que pretende conversar com os desembargadores do tribunal e disse ainda que, embora o Tribunal de Justiça tenha determinado um prazo para decisão do Ministério Público até as 18 horas de amanhã, não se considera obrigado a cumprir esse prazo, a não ser por "cortesia".
A Polícia Civil do Pará vai abrir inquérito para apurar suposta tentativa de suborno envolvendo o jurado Sílvio Mendonça
que teria, segundo acusação de outro jurado, Fernando Brito, perguntado a este se, por R$ 3 mil, "morria a favor do coronel", para absolvê-lo no julgamento do conflito de Eldorado dos Carajás.
Brito não estava entre os jurados que absolveram o coronel, mas garante ter sido sondado por Mendonça "em tom de brincadeira".
O pedido de abertura de inquérito foi feito pelo promotor Miguel Bahia, chefe da Promotoria Criminal do Ministério Público. O delegado Vicente Costa é quem vai apurar o caso. Ele tem 60 dias para concluir o trabalho. A primeira pessoa a ser ouvida será a vice-prefeita de Belém, Ana Júlia Carepa, autora da denúncia publicada pela revista Época nesta semana.
O jurado Sílvio Mendonça, durante entrevista coletiva concedida na tarde de ontem na Delegacia de Investigações e Operações Especiais (Dioe), afirmou que vem sofrendo ameaças anônimas, inclusive de morte.
Acusação - Mendonça compareceu à delegacia protegido por seguranças particulares e da própria polícia. Ele acusou Fernando Brito de ser assessor da vice-prefeita e disse tê-lo visto no auditório da Universidade da Amazônia (Unama), durante o julgamento, conversando com militantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) e com a própria vice-prefeita. Ele levou para a entrevista o jurado Vanderlan Oliveira, que também participou do julgamento.
Vanderlan Oliveira disse que nunca ouviu nenhuma proposta de suborno e denunciou que também está sofrendo ameaças anônimas.
"Minha casa foi arrombada na mesma noite do julgamento, depois do resultado", afirmou.
Mendonça negou exercer ilegalmente a profissão de contador por não ter registro no Conselho Regional de Contabilidade (CRC). "Sou formado em contabilidade, mas não atuo. Portanto, não posso ser um falso contador", reagiu, mostrando seu diploma da Universidade da Amazônia.
Condenado pelo CRC a pagar 400 Ufirs de multa por exercício ilegal da profissão, Mendonça disse que nem recebeu notificação da entidade para que pudesse se defender. "Fui julgado à revelia", criticou.
O delegado Evandro Martins investigará as ameaças que Mendonça estaria sofrendo. Ele deve pedir a quebra do sigilo telefônico do jurado para descobrir de onde estariam partindo as ameaças contra ele.
Ontem, em nota oficial, o comando da Polícia Militar negou a intenção de realizar qualquer tipo de manifestação contrária à decisão do júri, "seja ela qual for". Segundo a nota, o júri popular é soberano e cabe à PM "acatar suas decisões, até porque seria ilegal qualquer manifestação por parte dos integrantes da força pública estadual".
O advogado Américo Leal, defensor dos três oficiais inocentados, havia afirmado, ontem, que a PM poderá parar se o julgamento for anulado. (Colaborou Carlos Mendes)





