O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que o julgamento dos réus Ricardo Seidi e Terezinha de Jesus Guinaia, pai e avó paterna de Eduarda Shigematsu, seja realizado fora da cidade de Rolândia (Região Metropolitana de Londrina).

O pedido de desaforamento foi protocolado pela defesa de Seidi, que alegou que o caso foi de “grande comoção”, o que poderia comprometer a imparcialidade dos jurados. O TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) deve definir um novo local para que o julgamento seja realizado.

Douglas Rocha, um dos advogados de Ricardo Seidi, afirma que a decisão já era esperada e que a mudança de local vai garantir um julgamento “mais justo e imparcial para o acusado”. Segundo ele, o pedido é que o julgamento seja realizado fora das regiões Norte e Noroeste, mas ressaltou que a decisão do STJ não traz orientações específicas sobre isso.

Rocha diz acreditar na possibilidade de que o julgamento seja feito em Curitiba. Após o TJ-PR designar o local, o juiz da comarca é que vai definir a data para o julgamento dos réus.

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De acordo com o advogado, o caso teve uma “grande comoção em toda a região, assim como cada passo da movimentação processual foi divulgada pela imprensa de diversas cidades, tanto no entorno de Rolândia quanto de municípios mais distantes”.

Ele acrescenta que a casa de Seidi foi invadida e depredada. “No pedido feito pela defesa constam prints de ameaças no Facebook direcionadas não apenas aos réus, mas também aos advogados”, justifica.

Alega ainda que a defesa conseguiu comprovar que parte das ofensas foi feita por pessoas que estavam na lista de possíveis jurados do caso. “Já existia ali uma parcialidade prévia, ou seja, existia a possibilidade do corpo de jurados não ser imparcial [durante o julgamento dos réus]”, acrescenta. Rocha diz ainda que espera que o julgamento seja realizado o mais rápido possível, já que Seidi permanece preso na unidade 1 da PEL (Penitenciária Estadual de Londrina). Já Guinaia responde ao processo em liberdade.

Hugo Esteves, assistente de acusação que representa a mãe da vítima, Jéssica Pires de Souza, afirma que não vai entrar com pedido de recurso “para não adiar ainda mais essa discussão”. Segundo ele, o local onde será realizado o julgamento é indiferente para a acusação.

Apesar da decisão de não entrar com recurso, Esteves diz não acreditar na possibilidade de interferência no julgamento ou de qualquer tipo de risco aos réus.

O CASO

O corpo de Eduarda Shigematsu, de 11 anos, foi encontrado enterrado no fundo do imóvel da família no dia 28 de abril de 2019 em Rolândia, quatro dias após ter sido vista pela última vez. O pai e a avó paterna de Eduarda foram presos no dia 30 de abril de 2019.

Seidi é acusado de homicídio qualificado, tendo como qualificadores a asfixia, o recurso que dificultou a defesa da vítima e por ter sido praticado contra uma mulher em razão da condição de mulher. Além disso, foi indiciado por ocultação de cadáver e falsidade ideológica. Já Guinaia responde pelos crimes de ocultação de cadáver e falsidade ideológica. O julgamento já foi adiado ao menos três vezes.