Vitória, 13 (AE) - O julgamento do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) José Rainha Junior, marcado para as 8 horas de hoje, foi adiado para março. O réu, os advogados e as testemunhas de defesa e de acusação não compareceram ao Tribunal do Júri do Fórum Muniz Freire, no centro de Vitória. A alegação dos advogados de Rainha, Luiz Eduardo Greenhalgh e Aton Fon Filho, foi a de que nem eles nem seu cliente receberam a intimação para o julgamento. As três testemunhas de acusação assinaram o aviso de recebimento da intimação, mas, mesmo assim, não apareceram.Rainha é acusado de co-autoria em dois assassinatos.
O juiz da 1ª Vara Criminal, Ronaldo Gonçalves de Sousa, disse que poderá pedir a prisão preventiva do réu "a qualquer momento", caso fique provado que ele e seus advogados realmente tentaram obstruir "a boa aplicação da lei". "Vamos, primeiro, examinar todos os fatores que levaram ao não comparecimento deles, o fato, porém, é que eles todos sabiam do julgamento, mas não vieram." O juiz abriu a sessão do júri três horas depois da hora marcada e a encerrou 10 minutos depois.
Rainha foi condenado em 10 de junho de 1997 a 26 anos e seis meses de prisão como co-autor dos homicídios do fazendeiro José Machado Neto e do soldado PM Sérgio Narciso da Silva. Eles foram mortos por um grupo de sem-terra durante a ocupação da Fazenda Ypuera, de propriedade de Machado, em Pedro Canário (norte do ES), em 5 de junho de 1989. Como sua pena foi superior a 20 anos, Rainha teve direito a novo julgamento.
Para a promotora Ivanilce da Cruz Romão, houve "no mínimo má-fé" da oficial de justiça Celi Menegon, encarregada de intimar o réu e seus advogados. As cartas precatórias foram expedidas pelo juiz Ronaldo de Sousa no dia 30 de setembro e chegaram ao Fórum da Aclimação, em São Paulo, no dia 7 de outubro. No dia 20 daquele mês, a oficial de justiça já estava com os mandados judiciais nas mãos, mas só na quinta-feira passada ela foi até o escritório de Greenhalgh e Fon Filho (Rua Bernardo da Veiga, número 14, Sumaré), indicado pelos advogados como sendo também o domicílio de Rainha.
Na certidão, Celi alega que uma tal "dona Débora, moradora do local", lhe havia informado que desconhecia aquele endereço como dos advogados. O endereço é o do escritório de Greenhalgh e Fon Filho. No primeiro julgamento de Rainha, em junho de 1997, eles receberam a intimação judicial no mesmo local. "Isso nada mais é do que chicana jurídica, porque todo mundo sabia que o julgamento seria hoje, até mesmo a Anistia Internacional sabia, menos os advogados desse Zé Pinóquio", disse Marco Antônio Gomes, um dos assistentes da acusação.
Apesar de a certidão ter sido emitida na quinta-feira, dia 9, o juiz Ronaldo de Sousa só tomou conhecimento da sua existência às 18h30 da última sexta-feira, quando a juíza da 19ª Vara Criminal de São Paulo, Kenarik Boujikian Felippe, lhe enviou um fax com uma cópia do documento. "Aí não tinha mais nada o que fazer, o expediente forense já havia sido encerrado e só nos restava esperar para ver se eles apareceriam", afirmou o juiz.
O juiz acabou deferindo os dois ofícios apresentados pela promotora durante a sessão do júri. O primeiro determina que a OAB de São Paulo envie o endereço correto dos advogados de Rainha. Caso seja o mesmo que aparece no processo, o juiz enviará, a pedido do MP, ofício à Corregedoria Geral de Justiça paulista pedindo medidas contra Celi. Para a promotora, a oficial de Justiça cometeu crime de prevaricação e pode ser condenada de 1 a 3 anos de prisão.
O juiz também enviará novamente cartas precatórias intimando as cinco testemunhas de defesa, os advogados e o réu. No caso de Greenhalgh, Fon Filho e Rainha, Ronaldo de Sousa ainda vai mandar publicar as intimações em edital no Diário Oficial da Justiça de São Paulo. A medida, segundo o juiz, é para que eles não deixem os jornalistas, os policiais e o júri fazerem novamente "papel de besta".
Segundo Ronaldo de Sousa um dos advogados do réu esteve no cartório da 1ª Vara no início dessa semana. Um outro advogado
que ele não se recorda o nome, também lhe procurou há cerca de 15 dias. "Há dois meses o doutor Aton Fon Filho também veio aqui, querendo saber, entre outras coisas, se o júri seria mesmo no Fórum de Vitória", disse. "Algumas testemunhas da defesa chegaram a me ligar na semana passada para saber se haveria o julgamento." As cinco testemunhas de Rainha, que moram no Ceará
receberam a intimação, mas apenas o aviso de recebimento do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quixeramobim (CE), Antônio Ednilo, chegou à 1ª Vara Criminal de Vitória antes do júri.

mockup