Agência Estado
De Vitória
O julgamento do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) José Rainha Junior, marcado para as 8 horas de ontem, foi adiado para março. O réu, os advogados e as testemunhas de defesa e de acusação não compareceram ao Tribunal do Júri em Vitória. A alegação dos advogados, Luiz Eduardo Greenhalgh e Aton Fon Filho, foi a de que nem eles nem seu cliente receberam a intimação para o julgamento. As três testemunhas de acusação assinaram o aviso de recebimento da intimação, mas, mesmo assim, não apareceram.
O juiz da 1ª Vara Criminal, Ronaldo Gonçalves de Sousa, disse que poderá pedir a prisão preventiva do réu ‘‘a qualquer momento’’, caso fique provado que ele e seus advogados realmente tentaram obstruir ‘‘a boa aplicação da lei’’. ‘‘Vamos, primeiro, examinar todos os fatores que levaram ao não-comparecimento deles, o fato, porém, é que eles todos sabiam do julgamento, mas não vieram.
Rainha foi condenado em 10 de junho de 1997 a 26 anos e seis meses de prisão como co-autor dos homicídios do fazendeiro José Machado Neto e do soldado PM Sérgio Narciso da Silva. Como sua pena foi superior a 20 anos, Rainha teve direito a novo julgamento.
Para a promotora Ivanilce da Cruz Romão, houve ‘‘no mínimo má-f钒 da oficial de justiça Celi Menegon, encarregada de intimar o réu e seus advogados. As cartas precatórias foram expedidas pelo juiz Ronaldo de Sousa no dia 30 de setembro e chegaram ao Fórum da Aclimação, em São Paulo, no dia 7 de outubro. No dia 20 daquele mês, a oficial de justiça já estava com os mandados judiciais nas mãos, mas só na quinta-feira passada ela foi até o escritório de Greenhalgh e Fon Filho (Rua Bernardo da Veiga, número 14, Sumaré), indicado pelos advogados como sendo também o domicílio de Rainha.
Na certidão, Celi alega que uma tal ‘‘dona Débora, moradora do local’’, lhe havia informado que desconhecia aquele endereço como dos advogados. O endereço é o do escritório de Greenhalgh e Fon Filho.
Apesar de a certidão ter sido emitida na quinta-feira, dia 9, o juiz Ronaldo de Sousa só tomou conhecimento da sua existência às 18h30 da última sexta-feira, quando a juíza da 19ª Vara Criminal de São Paulo, Kenarik Boujikian Felippe, lhe enviou um fax com uma cópia do documento.
O juiz acabou deferindo os dois ofícios apresentados pela promotora durante a sessão do júri. O primeiro determina que a OAB de São Paulo envie o endereço correto dos advogados de Rainha. Caso seja o mesmo que aparece no processo, o juiz enviará, a pedido do MP, ofício à Corregedoria Geral de Justiça paulista pedindo medidas contra Celi.
O juiz também enviará novamente cartas precatórias intimando as cinco testemunhas de defesa, os advogados e o réu. No caso de Greenhalgh, Fon Filho e Rainha, Ronaldo de Sousa ainda vai mandar publicar as intimações em edital no Diário Oficial da Justiça de São Paulo.
As cinco testemunhas de Rainha, que moram no Ceará, receberam a intimação, mas apenas o aviso de recebimento do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quixeramobim (CE), Antônio Ednilo, chegou à 1ª Vara Criminal de Vitória antes do júri.O líder sem-terra, os advogados de defesa e testemunhas não compareceram ao Tribunal em Vitória alegando que não foram intimados
Agência EstadoAPOIOGrupo ligado ao MST faz manifestação em solidariedade ao líder José Rainha, que tinha julgamento marcado para ontem em Vitória

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