Belém, 18 (AE) - Depois de quase 40 horas, deve terminar na madrugada de amanhã (19), o julgamento do coronel Mário Colares Pantoja, do major José Maria de Oliveira e do capitão Raimundo Almendra Lameira, três dos 150 policiais militares envolvidos na morte de 19 sem-terra, em Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, em 17 de abril de 1996. A setença do juiz Ronaldo Valle deve ser anunciada por volta das 3 horas da manhã. Não há qualquer previsão sobre o veredito.
O terceiro dia de julgamento dos três oficiais - na primeira de uma série de 27 sessões do Tribunal do Júri - foi marcado pelo depoimento do coronel Fabiano Lopes, ex-comandante da Polícia Militar, que voltou a acusar o coronel Mário Pantoja de ser o responsável pela operação que resultou na morte dos sem-terra. Segundo Lopes, Pantoja - então comandante da PM em Marabá - sabia que a Fazenda Macaxeira, onde os trabalhadores rurais estavam acampados, seria desapropriada em três dias.
"Em nenhum momento disse que era para desobstruir a estrada de qualquer maneira", afirmou Lopes, referindo-se à rodovia PA-150, bloqueada pelos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) em protesto contra a indefinição sobre a fazenda. Lopes afirmou que "a desobstrução era para ser feita pelos meios legais e com negociação". O ex-comandante da PM ressaltou que Pantoja poderia ter usado outros dois pelotões - das cidades de Xinguara e Redenção - sob sua jurisdição para auxiliá-lo na operação.
Lopes contou que Pantoja havia lhe informado do que havia acontecido na estrada por intermédio de um telefonema, às 17h30 do dia 17. "Deu zebra", teria afirmado Pantoja, segundo Lopes. Na ocasião, o coronel disse a seu superior que havia um morto. Mas, por volta das 21 horas, fez uma nova ligação, avisando que o número de mortos já era de seis sem-terra e com ferimentos em seis PMs. Lopes só soube do total de mortos, meia hora depois, quando o major Oliveira telefonou avisando que o saldo era de 19 pessoas. Debates - Nos debates, o promotor do caso, Marco Aurélio Nascimento, centralizou sua acusação nas imagens de vídeo feitas pelo cinegrafista Raimundo Osvaldo dos Anjos Araújo, onde mostra um oficial - identificado apenas pelas divisas - atirando de metralhadora contra os sem-terra no início do confronto. A primeira vítima teria sido Amâncio da Silva, um doente mental. Nascimento procurou mostrar que o capitão Lameira também tinha envolvimento direto no caso, já que poderia ser o oficial mostrado no vídeo. Lameira disse em seu depoimento que os tiros foram dados para o alto.
Os assistentes de acusação, Nilo Batista e Marcelo Silva de Freitas, se voltaram para a defesa dos sem-terra, lembrado os argumentos que os advogados dos réus iriam usar. Além disso, a acusação quis mostrar que o major Oliveira tinha uma rixa antiga com uma das vítimas, Oziel Alves Pereira. Durante a entrega de alimentos em um acampamento do MST, Oliveira e outros militares teriam sido ofendidos pelo sem-terra. Ele foi morto com dois tiros na cabeça e ainda apresentava vários ferimentos de arma branca. Defesa - Os advogados Américo Leal, Roberto Lauria e Jânio Siqueira, que defendem os três oficiais, tentaram mostrar que todas as ações dos sem-terra no sul do Pará, principalmente entre Parauabepas e Eldorado dos Carajás, eram violentas. Além disso, eles tentam jogar a culpa do confronto no governador Almir Gabriel (PSDB) e no secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara. Antes dos debates, a defesa dos oficiais pediu uma acareação entre o ex-comandante da PM, Fabiano Lopes, e o coronel Pantoja.
Até o final da tarde, segundo vários advogados, não havia uma previsão de qual seria a sentença dos réus. Em um almoço realizado na Granja Icuí, residência oficial do governo, alguns juristas - como Márcio Thomás Bastos, Percílio José dos Santos (que estava representando o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério da Justiça ), o ex-procurador de Justiça do Estado, Manuel Santino (que chegou a atuar no caso) - e o próprio governador Almir Gabriel não tinham a certeza da condenação dos oficiais.
Segundo um dos participantes do encontro, a avaliação feita seria a de que os debates determinariam a sentença. O julgamento dos policiais militares acusados pelas morte de 19 sem-terra vai prosseguir na sexta-feira, apesar de haver uma possibilidade de transferência, por causa do cansaço dos 500 PMs que estão fazendo a segurança no auditório da Universidade da Amazônia (Unama), onde acontece o júri. Na segunda sessão sentarão no banco dos réus o capitão Raimundo de Souza Oliveira e os tenentes Jorge Nazaré Araújo dos Santos Natanael Guerreiro Rodrigues e Mauro Sérgio Marques da Silva.

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