Juízes temem conflito entre poderes
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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2000
Por Vera Freire 
São Paulo, 24 (AE) - Os representantes de entidades que representam os juízes federais afirmam que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar o acordo do presidente Fernando Henrique Cardoso, para tentar evitar a greve dos magistrados, acabou desencadeando uma crise institucional. "Os Poderes não conseguem se entender; cada um fala uma linguagem", afirma o presidente interino da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Douglas Ribeiro. "Nosso movimento na segunda-feira será um ato de resistência."
Para o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Tourinho, a crise institucional teve origem na questão salarial, mas não foi possível evitá-la, porque há dois anos os juízes tentam uma solução para obter reajuste salarial. Tourinho afirma que não há vontade política para que seja estabelecido o teto salarial. "Metade da Câmara recebe muito mais do que os R$ 12,72 mil, ataca Tourinho. "Além do mais, os presidentes da Câmara, do Senado e o próprio presidente recebem acima desse valor, se somarmos seus salários e suas aposentadorias." A mesma opinião é compartilhada pelo presidente da Associação Nacional do Magistrados (Anamantra), Gustavo Tadeu Alkimin.
Antes da reunião de ontem (23) dos ministros do STF, na qual foi rejeitada a proposta do presidente, os representantes já admitiam que a greve poderia ser supensa. Eles tinham sido comunicados informalmente de que o abono que o governo federal concordara em conceder não conflitava com as propostas que a Ajufe e a Anamatra haviam encaminhado ao presidente do STF, Carlos Velloso. A estratégia de ameaçar paralisar o Judiciário para obter aumento salarial estava perto de atingir seu objetivo
mas foi derrotada.
Adesão - Os representantes das entidades também são unânimes em afirmar que a decisão do STF também serviu para aumentar a adesão à greve marcada para segunda-feira (28). Eles acreditam que nesse dia pelo menos 90% dos juízes cruzarão os braços. "Durante todo o dia recebemos muitos telefonemas nos quais foram relatados o sentimento de indignação dos juízes coma decisão do STF", revelou o presidente da AMB.
A adesão ao movimento cresceu na razão direta da preocupação dos juízes em realizar uma greve por aumento salarial, no momento em que também está na ordem de dia o aumento do salário mínimo para US$ 100, bandeira levantada pelo PFL. "É demagogia tentar vincular o salário mínimo ao reajuste dos juízes", justifica Tourinho, lembrando que os juízes estão há cinco anos sem aumento salarial. Ele lembra, ainda, que várias categorias do funcionalismo tiveram seus salários aumentados, como por exemplo os delegados da Polícia Federal.
Desgaste - O juiz Douglas Ribeiro admite que poderá haver desgaste da categoria perante a opinião pública, mas disse acreditar que a população entenderá que o que está em jogo é a qualidade do Judiciário, que necessita pagar bons salários para que possa ter os melhores profissionais. Alkimin também admite que "a situação é complicada" e defende uma "transparente" discussão sobre a necessidade de reforma do Judiciário.


