Mauro FrassonCarvalho: Juizados Especiais resolvem 30% dos processos judiciaisJuízes de todo o Brasil estão reunidos em Curitiba para discutir a atuação dos Juizados Especiais. A intenção é racionalizar e melhorar o atendimento do sistema, por onde passam atualmente 30% dos 5 milhões de processos que ingressam na Justiça brasileira a cada ano. Durante o 3º Encontro Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais, foi lançado um gibi que vai divulgar os Juizados em escolas de todo o País.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, diz que os Juizados Especiais estão sendo um sucesso na solução rápida e acessível de causas de menor complexidade, além de descentralizar a Justiça. Cerca de 50 participantes estão trazendo o levantamento de casos atendidos, a velocidade na solução dos processos e a natureza dos casos para traçar um perfil do atendimento em todo o País. No Paraná, todas as 149 comarcas têm pelo menos um Juizado instalado, totalizando cerca de 300, por onde passam 35% dos processos em tramitação.
Na abertura do encontro foi lançado o gibi Brasilzinho e a Cidadania, pelo presidente da Associação dos Magistrados Paranaenses, Ruy Fernando de Oliveira. A publicação é uma espécie de cartilha que explica como o Juizado de Pequenas Causas se transformou em Juizados Especiais, a partir de 1995. A diferença é que antes os juizados serviam apenas para a solução de causas cíveis, como uma batida de carro ou uma promissória vencida, e passaram a tratar também de causas penais como lesão corporal leve, ameaça e direção perigosa.
O gibi traz exemplos de forma bem humorada e, sendo distribuído para crianças nas escolas, a expectativa é que cheguem às mãos das famílias para facilitar o acesso aos Juizados Especiais, quando as pessoas passarem por situações semelhantes. Segundo Ruy Fernando de Oliveira, a idéia do gibi pode ser levada para outros Estados. Uma das atrações do encontro hoje é a apresentação de uma vídeo-conferência sobre o sistema de documentação para os Juizados Especiais no futuro, usando o interrogatório virtual.

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