Juízes pressionam por teto de R$ 12,7 mil
MOBILIZAÇÃO Juízes pressionam por teto de R$ 12,7 mil Reunião de magistrados em Brasília pretende aumentar a pressão da ca tegoria sobre representantes dos Três Poderes Arquivo FolhaO presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMP), Jorge Wagih Massad, alerta que desta vez categoria pode decidir parar o trabalho Os magistrados brasileiros das justiças estaduais, do Trabalho, e militar de todo o País se reúnem em Brasília, entre amanhã e quarta-feira, para analisar qual será o rumo tomado pela categoria após o novo impasse surgido em torno da discussão do teto salarial para os servidores públicos. A informação foi confirmada pelo presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMP), Jorge Wagih Massad, que não descartou a possibilidade dos magistrados decidirem paralisar as atividades caso as reivindicações da categoria não sejam atingidas. Massad criticou as soluções que vêm sendo encontradas para resolver o problema que vem se arrastando desde 1998, e cobrou a fixação do teto de R$ 12.720,00. Para o magistrado a adoção do teto duplex de R$ 11.500,00 que oferece brechas que permitem o pagamento de uma aposentadoria e gratificações não interessa ao Poder Judiciário, mas à classe política. A adoção do teto duplex foi definida em acordo firmado há cerca de 15 dias em reunião realizada no Palácio do Planalto que contou com a participação dos presidentes da República, Fernando Henrique Cardoso, do Senado, Antonio Carlos Magalhães, da Câmara, Michel Temer, e do supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso. A proposta porém vem enfrentando resistências pelos próprios participantes do acordo que já manifestaram publicamente seu descontentamento com a alternativa. Tudo indica que o assunto seja encaminhado para ser resolvido no plenário do Congresso, até mesmo para evitar desgastes sobre os presidentes dos Três Poderes. Adotaríamos o teto de R$ 11.500,00 desde que ninguém recebesse mais que isso para trabalhar. Queremos um teto sem penduricalhos, diz Massad. A revolta do presidente da AMP e de toda a classe da magistratura é justificada em razão do sistema proposto garantir rendimentos extras aos parlamentares, em troca de poucas vantagens oferecidas aos juízes. Cálculos apontam que com as brechas da nova proposta os vencimentos dos parlamentares podem chegar a R$ 49 mil, somando R$ 11,5 de salário, R$ 11,5 mil de aposentadoria, R$ 23 mil de convocação extraordinária (1 salário no início e outro no fim dos trabalhos) mais R$ 3 mil de auxílio-moradia. Segundo Massad, a estratégia dos congressistas para ter o teto duplex aprovado consiste em oferecer um teto inferior aos R$ 12.720,00 reivindicados pela magistratura, porém permitindo o pagamento de aposentadorias e gratificações. Este valor foi determinado para atender dois ministros do STF já recebem o valor do teto reivindicado pela magistratura - salário composto por R$ 10.800,00 em vencimentos, mais R$ 1.920,00 em gratificações por acúmulo de funções no TSE - e por ordem constitucional, não poderiam ter seus salários reduzidos. Amatra - O diretor de Prerrogativas da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 9ª Região, Arion Mazurkevic, (Amatra IX), informou que a magistratura vem trabalhando há dois anos para a adoção de um teto que realmente limite a remuneração dos servidores, sem conseguir vencer o interesse pessoal dos parlamentares. Segundo Mazurkevic, os políticos vêm se mostrando resistentes quanto a adoção do teto simples, porque isto eliminaria muitos benefícios por eles recebidos. O magistrado acredita entretanto que caso não se chegue a um consenso pode haver greve. Estão querendo nos impor uma concessão para manter as vantagens. Defendemos a adoção do teto de R$ 12.720,00 que é uma realidade, afirma.





