Curitiba - A contratação de parentes de juízes para trabalhar nos tribunais brasileiros sem a realização de concurso público, em cargos comissionados, vai ser combatida por uma campanha nacional realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A proposta foi apresentada pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) na primeira reunião do Conselho Deliberativo da AMB, realizada no início deste mês.
Aprovada por unanimidade, por representantes de 54 entidades da magistratura, a iniciativa prevê a deflagração de uma campanha nacional contra o nepotismo na Justiça militar, estadual, federal e eleitoral. A Justiça do Trabalho realizou no ano passado um movimento semelhante, que identificou e pediu o afastamento de 49 casos de nepotismo encontrados em todo o Brasil. Apenas a Justiça do Trabalho de São Paulo ainda não apresentou os resultados finais do levantamento.
A AMB já iniciou o processo de identificação dos casos de nepotismo pelos estados onde há o maior registro de casos, entre eles o Ceará. A expectativa é que um primeiro perfil da situação nacional esteja elaborado até o final deste semestre. As contratações irregulares encontradas serão encaminhadas para as corregedorias dos tribunais para as devidas providências. Os envolvidos em irregularidades podem ser afastados e devem responder a abertura inquérito administrativo.
O diretor de Ensino e Cultura da Anamatra, Reginaldo Melhado, explica que a Justiça trabalhista, que deu o exemplo ao identificar e denunciar os casos de nepotismo em seus quadros no ano passado, agora parte para dar continuidade ao processo de depuração do Judiciário. ‘‘Vai haver muita resistência, mas não podemos fazer corpo mole, deixando que o corporativismo seja mais forte’’, diz. -
O presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Roberto Portugal Bacellar, apóia a campanha contra o nepotismo. Ele explica que em um primeiro momento a entidade vai procurar estabelecer um padrão do que se caracteriza como nepotismo, para então iniciar o levantamento dos casos na Justiça estadual. ‘‘Não concordo com a generalização, mas queremos seriedade, moralidade, ética, combater o que é nefasto, e o que compromete o atendimento à população’’, afirma.
A luta contra o nepotismo no Judiciário foi iniciada pela Anamatra. Desde maio, a entidade vem investigando os casos de nepotismo em todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) (ver box). Contando a Justiça do Trabalho com cerca de 50 mil servidores, foram localizados, em oito tribunais 49 casos de nepotismo, o que foi comemorado como resultado positivo. Devido a essa iniciativa da Anamatra, o TCU está realizando uma auditoria em todos os TRTs do País para descobrir outros casos de nepotismo existentes.




TRTs X Nepotismo

1ª Região (Rio de Janeiro) - dois casos
2ª Região - (São Paulo) - - em apuração
3ª Região - (Minas Gerais) - - 12 casos
4ª Região - (Rio Grande do Sul) - não tem
5ª Região - (Bahia) - - - não tem
6ª Região - (Pernambuco) - - não tem
7ª Região - (Ceará) - - - 14 casos
8ª Região - (Pará) - - - não tem
9ª Região - (Paraná) - - um caso
10ª Região - (DF e Tocantins) - não tem
11ª Região - (Amazonas) - - não tem
12ª Região - (Santa Catarina) - um caso
13ª Região - (Paraíba) - - não tem
14ª Região - (Rondônia) - - não tem
15ª Região - (Campinas/SP) - - cinco casos
16ª Região - (Maranhão) - - 13 casos
17ª Região - (Espírito Santo) - não tem
18ª Região - (Goiás) - - - um caso
19ª Região - (Alagoas) - - não tem
20ª Região - (Sergipe) - - não tem
21ª Região - (Rio Grande do Norte) - não tem
22ª Região - (Piauí) - - - não tem
23ª Região - (Mato Grosso) - - não tem
24ª Região - (Mato Grosso do Sul) - não tem
Fonte: Anamatra

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