Categoria estabeleceu 30 dias para STF decidir sobre elevação dos vencimentos. Depois disso pode haver greve
A possibilidade cada vez mais distante da adoção do teto salarial único de R$ 12.720,00 para o funcionalismo causou entre os magistrados que participaram do XVI Congresso Brasileiro da categoria, em Gramado (RS), uma grande frustração. Entretanto, o evento trouxe como consequência um fortalecimento político ao movimento dos juízes de todo o país por melhores salários.
Segundo o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da IXª Região (Amatra IX), Reginaldo Melhado, um dos representantes do Paraná ao encontro, a categoria não se deixou abater ao não conseguir alcançar o seu objetivo. Para Melhado, a motivação dos participantes continuou forte, o que foi comprovado pela aprovação por unanimidade, da transformação da Assembléia Geral da categoria em permanente e a determinação do prazo de 30 dias para que o Supremo Tribunal Federal apresente uma solução para o problema. ‘‘Na prática isso significa que o Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados do Brasil ou a diretoria da entidade podem deflagrar a greve depois deste prazo’’, explica.
Outra decisão importante do encontro foi o estabelecimento de um dia de paralisação de todas as atividades da magistratura, batizado de ‘‘Dia Nacional de Protesto’’, provavelmente a ser realizado em 4 de novembro. Melhado afirmou, que os juízes estão aguardando a apreciação de mandado de segurança e procedimento administrativo em trâmite no STF. Nestes expedientes, a categoria pede a incorporação aos salários dos ministros do Supremo de percentual semelhante à ajuda de custo para moradia de R$ 2,8 mil paga aos deputados e senadores, e dois salários extras de R$ 8 mil ao ano.
Se a resposta for positiva, todos os salários do Poder Judiciário serão reajustados proporcionalmente, já que os vencimentos são vinculados aos do STF. A maior barreira para a concessão de aumento salarial aos magistrados vem sendo o presidente do Congresso, senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), quevem criticando frequentemente a postura dos juízes.
Para o senador baiano, aumentar o salário de servidores que recebem os maiores vencimentos, sem igual elevação do salário do funcionalismo menos qualificado que recebem salário mínimo seria injusto, ‘‘provocando grandes desigualdades sociais’’. ACM afirmou inclusive que não compareceu à reunião na última semana com o presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente da Câmara, Michel Temer(PMDB-SP) e o presidente do STF Carlos Velloso ‘‘porque não queria ser vencido’’.

mockup