Brasília, 30 (AE) - A primeira mulher indicada para ser ministra de um tribunal superior - o Superior Tribunal de Justiça (STJ) -, Eliana Calmon Alves, tomou posse hoje, em cerimônia com a presença dos presidentes do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Velloso, e do vice-presidente Marco Maciel, que representou o presidente Fernando Henrique Cardoso.
Com Eliana, tomaram posse como novos ministros do STJ Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, Paulo Benjamin Fragosso Gallotti e Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, acusado de não ter assumido a paternidade de gêmeos.
O presidente do STJ, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, destacou a posse de Eliana como "um fato histórico" por ser "a primeira vez que uma mulher toma assento nesta corte superior".
Natural de Salvador, a nova ministra trabalhou antes no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região (Distrito Federal). Após a posse, ACM elogiou o fato de Eliana ser a primeira mulher a chegar um tribunal superior e destacou por ela ser "baiana" e estar chegando ao posto "por seus méritos e seu valor".
Eliana disse, depois de empossada, que gostaria que "mais mulheres" se tornassem ministras. "Espero representar bem as mulheres." Durante a cerimônia, os presidentes do Senado e da Câmara, que recentemente brigaram publicamente por causa da reforma do Judiciário, conversaram normalmente.
Após a solenidade, repórteres perguntaram a Velloso se fora ele quem sugerira a Fernando Henrique promover hoje à noite uma reunião dos quatro chefes dos Três Poderes: os presidentes da República, do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal.
Velloso respondeu que, durante a reunião de chefes de Estado da América Latina, Caribe e União Européia, concluída ontem (29) no Rio, conversou com Fernando Henrique e este lhe disse que teria muito prazer em promover o entendimento entre os chefes dos Três Poderes.
Recentemente, Magalhães e Temer também tiveram desentendimentos e trocaram insultos. "O presidente tem uma característica de estadista e, certamente, ele deseja que os Poderes sejam independentes, mas harmônicos", disse Velloso, acrescentando que, daqui por diante, haverá "uma melhor harmonia" entre os Poderes.
O presidente do STF disse que, da parte dele, "ninguém pode esperar o descumprimento da Constituição no preceito de que os Poderes são harmônicos".
Velloso afirmou que a fixação do teto salarial para os servidores públicos não está na pauta do encontro de hoje à noite, mas nada impede que se converse sobre o assunto.
Jornalistas perguntaram também ao presidente do STF qual o assunto da conversa com Magalhães. O ministro respondeu que haviam falado sobre a passagem dele, Velloso, pelo STJ como ministro. Estavam presentes à posse dos novos ministros também o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, os governadores do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PMDB), e de Sergipe, Albano Franco (PSDB), vários ministros do STF, e os senadores Carlos Wilson (PSDB) e Bernardo Cabral (PFL-AM).

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