Loanda, PR, 08 (AE) - A juíza Elizabeth Kather, do Fórum de Loanda (PR), encaminhou hoje à Secretaria de Segurança do Estado pedido de proteção pessoal e para o edifício do Fórum. A atitude dela foi motivada pelas gravações divulgadas pela imprensa nas quais dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) da região falam em "botar fogo no Fórum" e em "arrancar a cabeça da juíza". Elizabeth lavrou também boletim de ocorrência registrando as ameaças na delegacia da cidade. A juíza disse temer pela segurança pessoal, embora as ameaças gravadas tenham sido feitas em tom jocoso, num diálogo entre os líderes locais do MST Jaime Dutra Coelho e Rogério Mauro, pouco depois de os dois darem a entender que sabiam que estavam sendo ouvidos.
"Falar em matar a juíza foi só força de expressão porque estamos com muita raiva e indignados pela parcialidade com que ela defende os interesses dos fazendeiros; a violência nunca foi prática do MST; o grampo foi feito mesmo para criminalizar o MST na mídia", disse Rogério. Segundo ele, os líderes do MST sabem há meses que os telefones estão grampeados: "A Secretaria de Segurança conhece nossos planos para cada uma de nossas ações." A escuta telefônica foi feita pela polícia, com autorização de Elizabeth, a pedido da Secretaria de Segurança Pública do Paraná.
A "raiva" do MST contra a juíza se deve ao fato de ela ter concedido todas as liminares de reintegração de posse (28) pedidas por fazendeiros da região que tinham acampamentos do MST nas terras deles. A juíza decretou ainda a prisão preventiva de 13 líderes do movimento e houve prisão em flagrante de alguns outros, sempre durante as reitegrações, por resistência à operação ou porte ilegal de armas. O MST denuncia que parte das desocupações foi feita durante a noite e que houve violência policial e tortura em várias dessas operações. Diversas das prisões determinadas pela juíza foram decididas contra o parecer da Promotoria de Loanda. Mesmo nos casos em que a Promotoria considerou procedente a prisão, encaminhou à juíza pedido para que fixasse fiança, o que não foi feito em nenhum dos casos. Cerca de 20 líderes do movimento continuam presos em Loanda, embora, para a maioria deles, tenha expirado o prazo legal previsto para se manter uma prisão preventiva. O MST encaminhou à Justiça de Curitiba pedido de habeas-corpus para soltar os líderes.
O advogado do MST, Avanilson Alves de Araújo, afirma que a juíza concedeu as liminares sem verificar no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) qual a situação das terras, fato negado por Elizabeth. Segundo Araújo, sete das fazendas reintegradas haviam sido consideradas improdutivas pela vistoria técnica do Incra, enquanto outras três estavam sob júdice, - a desapropriação foi decretada, mas os proprietários recorreram à Justiça contra essa decisão.
Já a juíza afirma que todas as fazendas para as quais concedeu liminar de reintegração de posse foram consideradas produtivas pelo Incra. "Muitas vezes, para agilizar o processo, o próprio advogado dos fazendeiros já apresentava cópia do parecer do Incra no processo; eu só ligava para o Incra para confirmar", diz a juíza.
O superintendente do Incra no Paraná, José Carlos Araújo Vieira, negou-se a informar se as fazendas em questão haviam sido consideradas produtivas ou improdutivas pelo laudo técnico do órgão. Alegou que isso poderia atrapalhar "o entendimento que está se buscando no Estado". Acrescentou, porém, que algumas áreas citadas pelos sem-terra, como a Fazenda Florão, seriam impróprias para reforma agrária. "Decisões judiciais não podem ser discutidas", concluiu.
O grampo a telefones do MST, segundo a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Segurança Pública, estendeu-se a diversas linhas telefônicas do movimento. Segundo a juíza, na região, foram autorizadas escutas em duas linhas, durante cerca de três semanas de maio. Desse grampo, resultaram cerca de 150 fitas gravadas. Numa das conversas levadas ao ar pela televisão, o líder local do MST, Jaime Dutra Coelho, chama o governador do Paraná, Jaime Lerner (PFL), de "nazista torturador de agricultor sem-terra".

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