Juíza acata em parte denúncia contra advogados
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terça-feira, 29 de março de 2005
Andréa Lombardo<br>Equipe da Folha 
Curitiba- A juíza da 1 Vara Federal de Curitiba, Anne Karina Stipp Amador Costa, acatou em parte a denúncia apresentada pelo pelo Ministério Público (MP) federal contra os advogados João Bosco de Souza Coutinho, Michel Saliba Oliveira, José Lagana, Silvio Carlos Cavagnari e o autônomo João Marciano Oddpis. Os cinco, que estão presos desde o dia 15 de fevereiro, foram denunciados por formação de quadrilha, tentativa de estelionato e corrupção ativa.
Os advogados Jorel Salomão Khury e José Xavier Silva, o analista de sistemas Cláudio Luiz Agner Rodrigues e o publicitário Sinei Geraldo de Oliveira Silva também foram denunciados pelos mesmos crimes. Os nomes deles não vinham sendo divulgados pois o processo corria em segredo de Justiça. A juíza só não acatou a denúncia de tráfico de influência imputada contra Khury.
A denúncia do MP foi apresentada em 22 de março à 2Vara Federal Criminal de Curitiba e redistribuída à 1 Vara Federal Criminal já que não havia indícios de crimes contra o sistema financeiro nacional ou de lavagem de dinheiro.
A juíza federal manteve todos os atos praticados pela 2Vara Federal Criminal, inclusive, as ordens de prisão contra Coutinho, Saliba Oliveira, Oddpis, Lagana e Cavagnari. Com exceção de Oddpis, que foi transferido anteontem para a Casa de Custódia de Curitiba, os demais estão detidos no Centro de Observação e Triagem (COT). O interrogatório dos réus está previsto para 4 de abril. Na sequência deverão ser ouvidas as testemunhas de acusação, definidas pelo MP, e testemunhas de defesa.
Segundo a denúncia do MP, os réus tentaram obter liminares judiciais para resgatar títulos da Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás), da década de 60, já prescritos. O valor dos títulos somaria R$ 149.609.318,92. Os denunciados usariam ''laranjas'' para propor as ações e ofereceriam propinas para gerentes do Banco do Brasil agilizarem a liberação do dinheiro.
O advogado de defesa de Saliba Oliveira, René Dotti, disse que irá impetrar novo habeas corpus junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4Região logo após o interrogatório. A argumentação é a de que a manutenção dos atos do juiz da 2 Vara Federal Criminal, Sérgio Moro, que expediu os mandados de prisão, ''configura ilegalidade'', uma vez que ele mesmo reconheceu, ao receber denúncia, que não houve crime contra o sistema financeiro nacional.
Dotti vê ''abuso'' no processo por causa do ''rigor extremado''. Para ele, os acusados deveriam responder em liberdade.


