Juiz proíbe escolas particulares de retomar aulas presenciais

Sindicato do ensino privado pediu suspensão de decretos municipais para voltar às aulas em regime de revezamento de alunos, mas magistrado manteve atos do prefeito Marcelo Belinati

Luis Fernando Wiltemburg - Grupo Folha
Luis Fernando Wiltemburg - Grupo Folha

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina, Marcos José Vieira, negou nesta terça-feira (25) liminar para retomar as atividades presenciais nas unidades da rede particular de ensino, pedida pelo Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Norte do Paraná) na segunda (24).


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O órgão representativo das escolas particulares de Londrina e região argumenta que, com a flexibilização de atividades em vários segmentos por decretos municipais, crianças já poderiam frequentar estabelecimentos comerciais e de lazer, portanto, também seria viável frequentar aulas, desde que em regime de revezamento para evitar lotações.





Além disso, a manutenção das aulas apenas remotas prejudicaria o acesso à educação e, como as escolas particulares têm menos alunos, o retorno seria mais fácil, em comparação à rede pública.



O magistrado, entretanto, considerou que os decretos municipais que mantêm suspensas atividades presenciais da educação têm como subsídio as medidas para evitar o colapso do sistema de saúde em caso de um avanço descontrolado do novo coronavírus, como ocorreu em países como Itália, Espanha, China e Austrália, por exemplo.    



Vieira ainda ressaltou que as decisões do prefeito Marcelo Belinati (PP) seguem as orientações dos profissionais do Coesp (Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública). “A autoridade impetrada, subsidiada pelo órgão técnico competente (Coesp), entendeu que a manutenção cotidiana de crianças, adolescentes, jovens e adultos em uma sala de aula fechada terá o potencial de intensificar os riscos de contágio da Covid-19, sobretudo em relação aos pais e avós desses alunos”, ressaltou o juiz em outro trecho do despacho.



Ele ainda lembrou que o retorno às aulas presenciais em outros países seguem estatísticas que indiquem a redução no número de infecções pela doença e de ocupação de leitos hospitalares, “o que, ao menos até agora, parece não ser o caso de Londrina”.



Afetados pela pandemia



Atividade pertencente ao segmento de bens e serviços, um dos mais afetados pelo isolamento social imposto para evitar a propagação do novo coronavírus, a rede privada de ensino foi responsável por 236 das 333 demissões no ramo em Londrina no mês de julho.



O Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgado na sexta-feira demonstrou que Londrina é a única das cinco maiores cidades da RML (Região Metropolitana de Londrina) com mais demissões que contratações em julho.




Além dos serviços, o segmento do comércio também fechou no vermelho, com 16 postos de trabalho fechados. A Acil (Associação Comercial e Industrial de Londrina) atribui as demissões ao horário reduzido de funcionamento, das 10h às 16h, de segunda a sexta. A entidade também tenta ampliar os horários, aumentando o expediente durante a semana e retomando a atividade aos sábados.

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