Juiz mantém diretoria da AMA de Ribeirão
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domingo, 05 de janeiro de 2003
Agência Folha 
Ribeirão Preto - O juiz Benedito Sérgio de Oliveira recusou, em caráter liminar, o pedido de afastamento da diretoria da AMA (Associação de Amigos do Autista) de Ribeirão Preto feito pelo Ministério Público da cidade.
A entidade é acusada pela Promotoria de aplicar castigos como forma de punição aos alunos autistas, como a ingestão de uma mistura de boldo (planta com sabor amargo) com vinagre e o trancafiamento no banheiro. O caso foi denunciado em agosto deste ano.
No início do mês, o promotor da Pessoa Deficiente, Carlos Cezar Barbosa, entrou com uma ação civil pública pedindo o afastamento da diretoria da entidade e a inelegibilidade de cargos públicos por oito anos. Ele também solicitou a proibição da aplicação dos castigos. Nenhum dos argumentos elaborados pelo promotor, entretanto, foram levados em consideração pela Justiça na decisão sobre o pedido de liminar.
''Se é ou não adequado o método pedagógico utilizado pela AMA, é questão cuja elucidação demanda estudo mais aprofundado do caso, inclusive com a produção de prova técnica'', escreve o juiz na sentença.
Para o advogado da AMA, Octávio Augusto Pereira de Queiroz, a decisão do juiz foi justa. ''Se essa diretoria fez a AMA crescer, não havia a necessidade de uma medida tão drástica como o afastamento'', disse.
Ele voltou a negar que os métodos do boldo e do banheiro sejam inadequados. Para Queiroz, o método é ''consagrado'' na educação dos alunos autistas.
Segundo o advogado da AMA, os pais dos alunos estavam cientes dos métodos usados pela entidade de Ribeirão.
A utilização desses métodos, escreve o promotor na ação, ''equivale, guardadas as devidas proporções, à utilização da palmatória ou do ajoelhamento sobre grãos de milho, técnicas educativas sepultadas no final da década de 60''. Um parecer do psiquiatra infantil Raymond Rosenberg questiona se o trancafiamento no banheiro da entidade era aplicado para a eliminação do comportamento da criança ou para o alívio do terapeuta.
Além disso, segundo a Promotoria, há pais de alunos que questionaram detalhes administrativos e pedagógicos da instituição e teriam sido perseguidos pela direção da AMA.
O promotor não foi encontrado para informar se irá recorrer.


