Belém, 30 (AE) - O juiz Antonio Von Lohrmann da Cruz, da comarca de Barcarena, no norte do Pará, concedeu liminar liberando o navio Docebeta, da empresa Docenave, subsidiária da Companhia Vale do Rio Doce, apreendido no final da semana passada juntamente com sua carga de 58 mil toneladas de bauxita. A Secretaria de Estado da Fazenda havia multado a Vale por sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O navio estava atracado no porto de Vila do Conde e começou a ser descarregado assim que a decisão do juiz foi comunicada à empresa Alunorte, proprietária da carga. "O navio descarregou e já partiu de volta para o porto de Trombetas, onde foi buscar nova encomenda de bauxita", informou o diretor da Alunorte, Chaim Galib.
A multa contra a Vale por sonegação foi a terceira aplicada em um mês. Juntas, elas já superam R$ 200 milhões. Além de liberar o navio, o juiz Antonio Cruz proibiu a secretaria de apreender outros navios da empresa e reter mercadorias. A Fazenda estadual garante que vai continuar autuando a Vale por sonegação, segundo afirmou hoje o procurador do estado, Fábio Theodorico Góes.
Ele previu que a liminar será derrubada no Tribunal de Justiça, porque a decisão de liberar o Docebeta foi tomada por um juiz-substituto de Barcarena. Góes disse que o recurso contra a decisão de Cruz será apresentado pelo procurador-geral, José Aloysio Campos, que ficou de retornar amanhã (1) do Rio de Janeiro.

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