A Fundação Hemominas, maior centro de referência de Minas Gerais para transfusões de sangue, foi condenada pela Justiça do Estado a pagar uma indenização de mil salários mínimos (R$ 120 mil) ao lavrador aposentado Joaquim dos Santos, de 35 anos. Hemofílico, Santos teria contraído o vírus HIV ao utilizar os serviços da instituição. Morador de Brasília de Minas, a 540 quilômetros de Belo Horizonte, o lavrador aposentado foi contaminado entre março e dezembro de 1988, período em que, segundo seus advogados, se submeteu a transfusões de sangue somente na Hemominas, na capital. A sentença, do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Carlos Augusto de Barros Levenhagen, é inédita no País.
‘‘Pedimos ao juiz que exigisse o prontuário do nosso cliente, junto à Hemominas, e constatamos que em 28 de março ele não estava contaminado, mas em 19 de dezembro, já estava’’, disse o advogado Araquém Brasileiro, responsável por ações de outros quatro hemofílicos soropositivos, contra a mesma Hemominas, ainda em tramitação no Fórum de Belo Horizonte. ‘‘Pelo prontuário também conseguimos provar que o senhor Joaquim dos Santos fez suas transfusões exclusivamente naquela instituição, nesses dez meses’’, acrescentou Brasileiro, que pediu R$ 1 milhão como indenização a Santos.
O diretor da Hemoninas, Célio Bruno, informou ontem que a setença de primeira instância será contestada, nos próximos dias, no Tribunal de Alçada do Estado. De acordo com Bruno, o risco de contaminação com o vírus HIV, pelas pessoas que se submetem a transfusões na instituição, é praticamente inexistente. ‘‘Temos um controle rigoroso de todas as doações feitas, com a rejeição de 35% dos candidatos’’, afirmou.
O diretor disse que o recurso será baseado no princípio da dúvida, que teria sido desprezado na decisão judicial. ‘‘Não temos como acompanhar esse senhor Joaquim durante sua vida sexual, sua vida de rua e em outros locais’’, disse. ‘‘Nos dias em que ele não vinha à Hemominas não sabemos onde ele andava e é importante lembrar que o indivíduo pode contrair Aids de muitas maneiras, não apenas pela transfusão’’, completou.

mockup