Porto Alegre, 23 (AE) - O juiz da 6ª Vara Federal de Brasília, Antônio Souza Prudente, determinou hoje que o Ministério da Agricultura desloque imediatamente "tantos técnicos quantos bastem" para fiscalizar, apreender, destruir e incinerar todas as plantações, para fins comerciais, de soja transgênica no Rio Grande do Sul. Em decisão que atende a uma ação cautelar movida pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o juiz também notificou a Polícia Federal para que envie "tantos agentes quanto forem necessários" para auxiliar nas fiscalizações, apreensões e prisões que forem necessárias.
De acordo com a decisão, todos os que resistirem ao cumprimento da ordem judicial deverão ser presos em flagrante por desobediência ou prevaricação, no caso de se tratar de funcionário público. Antônio Prudente foi o juiz que proibiu o plantio comercial da soja resistente ao herbicida Roundup Ready, desenvolvida pela Monsanto.
Os infratores flagrados pela operação determinada hoje também terão que pagar multa de dez salários mínimos por dia em caso de descumprimento da decisão, ordenou o juiz. As notificações foram encaminhadas ao secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, ao diretor geral da Polícia Federal e ao secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul.

mockup