Brasília, 01 (AE) - O juiz federal Francisco Cândido Falcão de Melo Neto, de 47 anos, um dos quatro indicados pelo presidente Fernando Henrique Cardoso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), responde a uma ação de investigação de paternidade. Ex-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, filho do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Djaci Falcão e parente do vice-presidente Marco Maciel e do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, Melo Neto é apontado como pai de gêmeos de 17 anos. Ele nega a paternidade e diz que se submeterá a um exame de DNA, se houver uma determinação judicial.
Melo Neto foi aprovado pela CCJ por 11 votos contra cinco para a vaga. Durante a sabatina, o juiz foi questionado sobre o caso pelos senadores petistas José Eduardo Dutra (SE) e Eduardo Suplicy (SP).
O caso foi informado aos senadores pela procuradora regional da República em Pernambuco Armanda Soares Figueirêdo. "Imagine o perigo para a jurisprudência sobre paternidade do STJ se ele chegasse lá sem que o caso se tornasse público", justificou Armanda. A procuradora disse que, em março, encaminhou uma representação a Brindeiro sobre o caso. Mas afirma que até hoje não obteve resposta. Na representação, Armanda conta que os dois supostos filhos de Melo Neto teriam sido submetidos a constrangimento pelo juiz. Um deles teria sido detido por agentes da Polícia Federal (PF) a pedido de Melo Neto.
Na representação, Armanda diz que o juiz teria batido na mãe dos jovens quando ela estava grávida. Segundo a procuradora, Melo Neto teria mantido um relacionamento de dois anos com a mãe dos garotos. Na época, ela teria 16 anos de idade, de acordo com a procuradora. Na representação, Armanda afirma que, antes do rompimento, Melo Neto teria proposto à mãe dos gêmeos que os entregasse a um casal americano para adoção.
Durante a sabatina, Melo Neto disse que a procuradora é desequilibrada. Armanda confirma que sofreu de psicose puerperal (referente ao parto) em 1970, após o nascimento de um dos filhos dela. Mas a procuradora afirma ter tido êxito num tratamento médico.
Além de Melo Neto, a CCJ aprovou com votação mais expressiva as indicações do desembargador Paulo Benjamin Fragoso Gallotti e dos juízes federais Jorge Tadeo Scartezzini e Eliana Calmon, que deverá ser a primeira mulher a ocupar uma vaga no STJ.

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