Brasília, 08 (AE) - O juiz federal da 5ª Região Francisco Cândido Falcão de Melo Neto foi aprovado hoje por 59 senadores governistas para ocupar uma vaga vitalícia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Melo Neto é acusado de bater em mulheres e de se valer do prestígio para impedir a tramitação na Justiça de uma ação na qual dois adolescentes gêmeos, de 17 anos
requerem que ele reconheça a paternidade.
De acordo com a denúncia que os senadores receberam da procuradora da República Armanda Soares Figueirêdo, Melo Neto teria ameaçado de morte os garotos e a mãe deles, Rejane Maria Lopes, para impedir que ela tornasse público o relacionamento que tiveram durante dois anos.
A decisão do Senado, por 59 votos a 13, entra em choque com as anunciadas propostas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário, de combater o nepotismo e impedir que o apadrinhamento se sobreponha na escolha de nomes para os tribunais superiores. Melo Neto é filho do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Djaci Falcão, e primo do vice-presidente da República, Marco Maciel, e do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. Ele deixou de ser advogado para se tornar juiz sem se submeter a concurso. A votação foi secreta, mas apenas o senador Pedro Simon (PMDB-RS) se manifestou contra a indicação do presidente Fernando Henrique Cardoso. A oposição tentou adiar a votação, mas não conseguiu.
A procuradora afirma, na ação encaminhada à Justiça, que Melo Neto "bateu em Rejane quando ela estava grávida e numa arquiteta, de nome Elizabete, com quem teve o filho de nome Felipe". O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) disse ter sido acordado às 6 horas pelo governador da Paraíbao, José Maranhão (PMDB), que lhe pediu por telefone o apoio ao nome do juiz.
O juiz encontrou-se com o presidente do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), hoje pela manhã, acompanhado do senador Carlos Wilson (PSDB-PE). Ele teria comprometido-se com os senadores a fazer o exame de ácido desoxirribonucléico (DNA) para checar se é mesmo o pai dos gêmeos Rodrigo e Renato, se o Senado avalizasse o nome dele, segudo informou Wilson. Na denúncia, a procuradora da República afirma que, ao contrário disso, ele tem valido-se do prestígio no tribunal para fazer com que o processo "se desenvolva com acentuada morosidade". De acordo com a procuradora, ele também teria usado do aparato e de servidores do Tribunal Regional Federal (TRF) para intimidar os garotos e a mãe deles.
ACM tentou minimizar os efeitos da indicação de Melo Neto antes da votação, alegando não ver "tanta gravidade" no assunto, uma vez que o juiz havia se comprometido a assumir os garotos se o exame comprovar a filiação.
"Mesmo entre os jornalistas, quem quiser que atire a primeira pedra", afirmou. A reação provocada pela indicação de Melo Neto ofuscou a escolha da primeira mulher para o STJ, a juíza Eliana Calmon, aprovada por 65 votos a 7 e uma abstenção. Os senadores também acolheram a indicação do juiz Jorge Tadeu Scartezini, que entra na vaga do irmão que se aposentou, ministro Cid Flaquer Scartezzini. Uma pane do painel eletrônico adiou para amanhã (09) a votação do nome do juiz Paulo Benjamin Galloti, primo do ministro do STF Octávio Galloti.

mockup