Madri, 29 (AE-DOW JONES) - O juiz espanhol Baltazar Garzón, que abriu processo para julgar o ex-ditador chileno Augusto Pinochet por abusos contra os direitos humanos, está preparando o indiciamento de cerca de 100 oficiais militares argentinos, informou o promotor espanhol Enrique Santiago.
Garzón está trabalhando nos detalhes finais para o indiciamento dos militares argentinos ligados ao antigo regime ditatorial que governou o país entre 1976 e 1983. De acordo com Santiago, a acusação está detalhando as alegações de crimes de tortura, genocídio e terrorismo contra cada um dos oficiais.
Garzón espera emitir ordens judiciais para a maioria dos nomes da lista de indiciamento, incluindo membros das juntas militares que governaram a Argentina e os chefes militares implicados nas alegações de abusos. O indicamento poderá servir como base para pedidos de extradição junto ao governo argentino, para que os acusados sejam julgados.
No entanto, Santiago considera essa possibilidade improvável. Para o promotor, que colabora com as investigações judiciais de Garzón, o juiz provavelmente chegará a conclusão que qualquer tentativa de extradição da Argentina seria inútil por causa da oposição do governo local. "Seria um gesto vazio", disse Santiago.
No ano passado, o presidente Carlos Menem emitiu um decreto bloqueando a cooperação com a investigação judicial de Garzón sobre abusos de direitos humanos na Argentina. Menem também já manifestou diversas vezes sua solidariedade ao governo chileno na sua luta para permitir o retorno de Pinochet ao país. Embora o presidente eleito, Fernando de la Rúa, tenha uma postura mais maleável que Menem, é improvável que ele veja de forma compassiva um pedido de extradição da justiça espanhola.
A Argentina, ao contrário dos demais países sul-americanos, levou os ex-líderes militares à julgamento após a restauração da democracia em 1983. Os acusados foram sentenciados à prisão perpétua em 1985. No entanto, Menem perdoou os militares cinco anos depois. Contudo, uma brecha na lei de anistia tem permitido o ressurgimento de casos contra os oficias acusados de rapto de bebês - filhos de mulheres assassinadas durante o regime de repressão conhecido como "guerra suja".
O governo argentino reconhece que pelo menos 9 mil pessoas que desapareceram durante o regime militar estão supostamente mortas. Alguns grupos de direitos humanos estimam que esse número é de cerca de 30 mil pessoas.

mockup