Natal, 17 (AE) - Por nove votos a dois, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou ontem (16) à noite o juiz Francisco Pereira de Lacerda a 35 anos de prisão, em regime fechado. Os desembargadores acataram denúncia contra Lacerda, 48 anos, de ser o mandante do assassinato do promotor da cidade de Pau-dos-Ferros, na região oeste do Estado, Manoel Alves Pessoa Neto, crime ocorrido em 8 de novembro de 1997. O julgamento durou 11 horas.
O assassino do promotor, o pistoleiro Edmilson Fontes, acusou o juiz de ser o autor intelectual do crime. Depois de matar Manoel Alves, Edmilson executou, também, o vigia do fórum de Pau dos Ferros, Orlando Mari, que havia presenciado a morte do promotor. Os desembargadores condenaram o juiz a 19 de reclusão pela morte do promotor e a 16 pela do vigia.
A acusação, chefiada pelo procurador geral de Justiça, Anísio Marinho Neto, baseou sua tese na inimizade existente entre Lacerda e Manoel, que não se conformava com a determinação do juiz de ver todos os processos antes de encaminhá-los ao Ministério Público. A defesa tentou desqualificar o depoimento do pistoleiro.
Severino Costa Pessoa, irmão de Manoel Alves, disse que uma semana antes do assassinato o promotor avisou à família que iria denunciar as irregularidades praticadas pelo juiz na comarca de Pau-dos-Ferros. "Meu irmão nunca nos disse que estava sendo ameaçado por Lacerda, mas a gente sentia que ele estava sendo ameaçado", disse Severino. O promotor chegou a fazer seguro de vida 14 dias antes de morrer.
Lacerda poderá recorrer da sentença, mas terá de aguardar novo julgamento preso na penitenciária de Alcaçuz, a cerca de 30 quilômetros de Natal. Além de perder o emprego, o juiz será obrigado a pagar as despesas do processo. Alegando problemas de saúde, ele não participou do julgamento.

mockup