Juiz do Piauí nega irregularidades na contratação de obra
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terça-feira, 11 de maio de 1999
Por Arnaldo Galvão 
Brasília, 12 (AE) - O juiz Francisco Meton Marques, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Piauí, disse hoje aos senadores Paulo Souto (PFL-BA) e Carlos Wilson (PSDB-PE), relator e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Judiciário, que não houve irregularidades na contratação da obra da nova sede do tribunal. "Somente contratamos o projeto, mas não há previsão orçamentária para o início das obras", disse Marques, que estava acompanhado do diretor do TRT, Durval Coelho. Segundo informou Coelho, "o projeto está suspenso e a obra depende das futuras condições políticas e financeiras do País".
Ele alegou que a Lei de Licitações dispensa a realização de concorrência para a contratação do profissional que cuidará da obra. "Não há no Piauí outro profissional habilitado", disse Coelho. O TRT pagou R$ 143,9 mil para o arquiteto Adriano Melo.
A Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas da União (TCU) informou que o projeto prevê o controle automático do uso de energia elétrica e dos elevadores. Um auditório para 300 lugares, com camarim e dois banheiros, também foi sugerido pelo arquiteto. O desenho do novo prédio tem formato de navio e contaria com quatro jardins e um espelho dágua.


