Brasília, 03 (AE) - O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, Ronaldo Desterro, determinou hoje a quebra de sigilos bancário e telefônico de 60 empresas e pessoas físicas, nos últimos dois anos, inclusive dos principais assessores diretos do ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca. As denúncias são de envolvimento em corrupção no Instituto Nacional do Desenvolvimento do Desporto (Indesp) e defesa de interesses da máfia italiana no Brasil.
Desterro fez referência à iniciativa do ministro Rafael Greca e sua assessoria em disponibilizar extratos bancários e contas de telefone para o Ministério Público, antes da quebra de sigilo. O juiz escreveu em sua petição que a iniciativa de "alguns requeridos" em apresentar seus dados telefônicos e bancários de modo espontâneo, apesar de merecer "louvor", não atende integralmente ao requerimento do Ministério Público.
Na lista dos que terão seus sigilos quebrados está o nome da secretária-Executiva do Ministério do Esporte, Teresa Castro. Também foi autorizada a quebra de sigilo do Instituto Farol do Saber, de Curitiba, que foi criado por Rafael Greca e atualmente é administrado por sua esposa, Margarita Sansone.
Máfia - O juiz autorizou a quebra de sigilos bancário e telefônico do empresário espanhol Alejandro Ortiz de Viveiros, seus familiares e vários funcionários das empresas do grupo em São Paulo. A família Ortiz foi sócia do mafioso italiano Lilo Rosario Lauricella em empresas de bingo no Brasil. Lilo, que está preso na Itália por associação mafiosa, é considerado o braço direito do mafioso Fausto Pelegrinetti, envolvido em tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
A quebra de sigilo atinge ainda algumas pessoas ligadas a bingos no Brasil, que ajudaram a redigir legislação do governo federal. Estão na lista pessoas ligadas aos bingos Poupa Ganha e Toto Bola. Entre as pessoas que tiveram os sigilos quebrados estão André Manfredini, Paulo Araújo, Antônio Carlos de Almeida Portugal e Tiago Loureiro.
Pelo menos uma portaria do Indesp, a de número 23, foi redigida dentro da Companhia Brasileira de Abastecimento (Conab)
de forma secreta, com a participação de pessoas ligadas aos bingos, o que já foi constatado pela Polícia Federal. Em sua petição que determinou a quebra dos sigilos, o juiz federal escreveu que os arquivos de disquetes apreendidos na Conab "traduzem minutas de portarias do Indesp".
A quebra de sigilo abrange ainda professores universitários paulistas que fundaram uma espécie de instituto com o advogado Tiago Loureiro, com a suposta finalidade de ter exclusividade na habilitação de máquinas de videobingo. A partir da quebra dos sigilos, o Ministério Público e a PF irão cruzar os dados para buscar mais provas de envolvimento de funcionários do governo com o esquema de redação de legislação do Indesp, atendendo aos interesses da máfia italiana.
Hoje, o procurador Luiz Francisco Fernandes de Souza prestou depoimento à comissão do Congresso Nacional que analisa a medida provisória que cria taxa de bingos. Segundo o procurador, há indícidos de que até a minuta da medida provisória da taxa de bingos teria sido redigida pelas mesmas pessoas que fizeram a minuta irregular da portaria número 23. "Esta medida provisória é viciada", disse o procurador.
DEPOIMENTO - Luiz Francisco prestou depoimento sob fogo cruzado de vários parlamentares da base de sustentação do governo. O deputado Augusto Nardes (PPB-RS), municiado com documentação que lhe foi entregue pela própria assessoria parlamentar de Rafael Greca, apresentou à comissão do Congresso uma carta do prefeito de Ametista do Sul (RS), Silvio César Pôncio, na qual este sugere que o procurador Luiz Francisco teria sugerido que escrevesse um documento "contra o presidente do Indesp". O convênio de Ametista está na lista de convênios com suspeitas de irregularidades e o prefeito foi a Brasília cobrar explicações.
O procurador esclareceu hoje que na verdade pediu uma declaração do prefeito, colocando no papel uma revelação que fizera antes, de que não teria assinado convênio que o Indesp divulgou no Diário Oficial da União. O documento seria uma prova a mais a ser anexada à futura ação que o Ministério Público pode apresentar à Justiça. O Ministério Público está tentando cancelar 118 convênios que o Indesp publicou, supostamente sem a documentação necessária.
A carta do prefeito foi hoje distribuída à imprensa pela Assessoria de Comunicação do Ministério do Esporte. O ministro Rafael Greca informou que na próxima semana vai pedir ao procurador-Geral da República, Geraldo Brindeiro, o afastamento do procurador Luiz Francisco da investigação de processos envolvendo seu ministério e o Indesp.