Recife, 21 (AE) - O juiz da Vara da Infância e da Adolescência do Recife, Luiz Carlos Barros Figueiredo, afirmou hoje que a prostituição infantil em municípios atingidos pela seca em Pernambuco é caso de calamidade pública. Em Araripina e Trindade, no sertão, 10% das meninas se prostituem, de acordo com levantamento do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente.
Embora não disponha de dados de outros locais, Barros Figueiredo acredita que a situação não seja muito diferente na maioria das cidades pobres do interior do Estado. Para enfrentar o problema, provocado pela miséria, fome e desigualdade na divisão da renda, o juiz propõe a criação de delegacias e varas especializadas em problemas com crianças, semelhantes às existentes em várias capitais nordestinas.
"Sem dispor dessa estrutura ninguém denuncia e a exploração infantil permanece impune", afirmou ao fazer conferência sobre "Tráfico e Prostituição da Criança e do Adolescente - O Papel da Justiça", no Congresso Mundial de Direito Processual que se termina amanhã, no Centro de Convenções, em Olinda, PE.
Internet - Sobre os crimes de pedofilia via Internet, o juiz disse ser possível se ter um certo um controle com a atual tecnologia. Para ele, é puro comodismo afirmar que não se pode fiscalizar nem controlar o que é divulgado pela Internet. "No mínimo, se poderia fazer uma varredura geral nas homes pages sobre o assunto", observou.
Quanto ao tráfico de crianças, Barros Figueiredo afirmou serem "lenda" as notícias de venda e tráfico de crianças para transplante de órgãos. "Não existe nenhum indício." O que há, segundo ele, são fraudes com a conivência de pessoas do Judiciário para facilitar adoções, sem que sejam seguidos os critérios adequados.
Ele informou que Pernambuco está implantando um banco de dados com todas as informações sobre menores disponíveis para adoção, candidatos à adoção e processos em tramitação. De fácil operação, o sistema será oferecido nas comarcas do País, centralizando informações que vão facilitar o trabalho do Ministério da Justiça.
O Congresso Mundial de Direito Processual reuniu 6 mil congressistas para debater "A crise do Judiciário diante da globalização, do impacto tecnológico e dos conflitos sociais" e será encerrado neste sábado pelo presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, que fala sobre Globalização e Futuro da Democracia.

mockup