O juiz da Vara da Infância e Juventude de Pinheiros concedeu ontem tutela antecipada proibindo a exibição da menina C.B.S, de 10 anos, de seus familiares ou de sua advogada no ‘‘Programa do Ratinho, do SBT, para falar de qualquer assunto relacionado à gravidez ou ao aborto que a menina quer fazer.
C. ficou grávida há 18 semanas, depois de ter sido estuprada por dois vizinhos durante os últimos três anos. A lei brasileira autoriza o aborto desde que a gravidez seja fruto de um estupro ou que traga risco de vida para a mãe. Se o SBT descumprir a decisão, terá de pagar multa de R$ 1 milhão.
O ‘‘Programa do Ratinho pagou as passagens aéreas da garota, de sua advogada e de seus pais de Israelândia, no interior de Goiás, até São Paulo. Está financiando ainda sua hospedagem no hotel cinco estrelas Hilton Brasilton.
Cada trecho da viagem custa cerca de R$ 110,00 por pessoa, e cada diária do hotel custa de R$ 249,00 a R$ 259,00, conforme o quarto. Em Israelândia, C. e a família moram numa casa de um cômodo na parte mais pobre da cidade. A tutela antecipada, concedida pelo juiz, é uma medida jurídica com o mesmo efeito da liminar - pode ser concedida mesmo antes do julgamento final do processo. A diferença é que, ao contrário da liminar, que tem caráter provisório, a tutela antecipada tem caráter mais definitivo e adianta a sentença do juiz.
O pedido para que o caso de C.B.S. não fosse exibido na TV foi feito pelo promotor da Infância e da Juventude Maurício Ribeiro Lopes. ‘‘A pressão a que estão submetendo essa menina é uma coisa absurda. Exibi-la na TV só iria piorar a situação. Queremos inibir esse circo de horrores’’.
O diretor do ‘‘Programa do Ratinho , Américo Ribeiro, disse no final da tarde de ontem que ainda não havia recebido nenhuma notificação judicial sobre o assunto e que aguardava resposta para um pedido de autorização feito à Justiça para entrevistar C. na TV. Ribeiro não disse quanto o SBT está gastando com a estada da menina, e afirmou que o programa não deverá pagar o aborto de C., caso seja feito.
C.B.S. fez ontem sua primeira viagem de avião, de Goiânia para São Paulo. Dependendo da avaliação médica e da decisão dos pais, C. poderá ser submetida a um aborto. Na viagem, ela estava acompanhada dos pais, Manoel e Maria Benedita de Souza, e da advogada Sandra Mara Barreto.
Durante o vôo, C.B.S. evitou mostrar o rosto, principalmente durante o embarque e desembarque dos passageiros. Ao desembarcar em São Paulo, C.B.S. foi guiada pelos pais e por Sandra, já que mantinha o rosto escondido - só afastou o jornal para observar aviões na pista. Na área de desembarque, a família foi cercada por repórteres e não conseguiu, como pretendia, evitar as imagens e as entrevistas.
Manoel Batista de Souza, pai da menina C.B.S., não quer morar mais em Israelândia. Desde que a gravidez de sua filha se tornou pública na cidade - há cerca de dois meses -, ele diz se sentir mal. ‘‘As pessoas estão mais afastadas. Todo mundo está revoltado. Só não saio de lá porque não dá.
Embora não saibam exatamente quanto tempo vão permanecer em São Paulo, a família trouxe pouca bagagem. A única coisa que Maria Benedita trouxe consigo no avião foi um envelope de cor parda, com alguns papéis dentro. ‘‘É a autorização do juiz’’, explicou.

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