São Paulo, 22 (AE) - O juiz 19ª Vara Cível da Capital, José Maria Simões de Vergueiro, autorizou hoje a empresa aérea Vasp a retirar uma das turbinas do Boing 737-300, prefixo PPSFL, que está apreendido no Aeroporto de Congonhas desde ontem (21). A aeronave é objeto de uma ação de reintegração de posse movida pela empresa norte-americana ACG Acquisition, que cobra US$ 2 milhões da Vasp em aluguéis atrasados.
Na ação, a ACG argumenta que no dia 25 de março do ano passado, a empresa holandesa KG Aircraft leasing firmou um contrato de arrendamento do Boing 737-300 com a Vasp, pelo prazo de 59 meses, mediante pagamento de aluguéis atrasados. Em 23 de outubro daquele ano, todos os direitos e obrigações da KG foram transferidos para a ACG, através de um novo contrato. O aluguel básico é de US$ 235 mil por mês mais o pagamento de reserva de manutenção. Desde janeiro, porém, segundo a ação, a Vasp suspendeu os pagamento, acumulando uma dívidia hoje US$ 2 milhões.
Em março, a Vasp concordou em devolver amigavelmente o avião, mas o fez. No dia 16 de dezembro, a empresa aérea foi notificada a devolve-lo em 24 horas, sem resultado. A liminar de busca e apreensão foi expedida dia 20, quando o avião pousaria às 19h09 em Congonhas. Não pode ser cumprida porque a Vasp, segundo a ACG alterou quatro vezes o plano de vôo. O mandado só foi cumprido ontem.
Para obter a apreensão da aeronave, a ACG teve de depositar uma caução de US$ 100 mil. Hoje, a Vasp requereu a retirada de uma das turbinas, alegando que ela não pertence a ACG, mas sim a uma outra empresa, sendo também arrendado, o que foi deferido pelo juiz.

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