Brasília, 07 (AE) - Os índios waiãpi, do oeste do Amapá, estão autorizados a explorar o garimpo em suas terras. Em decisão inédita, a Justiça Federal concedeu liminar para que o grupo desenvolva o programa de despoluição em suas terras, por meio da exploração do ouro. O projeto é de autoria do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), uma organização não-governamental (ONG) dirigida pela antropóloga Dominique Gallois, mas considerado polêmico dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai) que já recorreu da decisão da Justiça. Desde o ano passado a Funai impede a entrada da antropóloga e de técnicos do CTI na área, alegando que eles estavam causando desarmonia entre a tribo.
O juiz federal substituto do Amapá, João Bosco Araújo Fontes Júnior argumentou que o desenvolvimento de atividades garimpeiras pelos índios são legítimas, já que são respaldadas pela Constituição e Estatuto do Índio. A Funai diz que a autorização deveria passar pelo Congresso Nacional, uma tese refutada por Fontes Júnior. Ele afirma que isso acontece quando a exploração é feita por empresas mineradoras no subsolo. A fundação já ingressou com uma ação no Tribunal Regional Federal (TRF) contra a decisão do juiz.
Outro ponto polêmico na decisão da Justiça Federal é a manutenção do CTI na área indígena, mesmo depois de uma portaria da Funai proibindo a entrada de Dominique e seus técnicos, que irão ajudar no desenvolvimento do projeto. No dia 30 de abril, a procuradoria jurídica enviou um comunicado para a administração regional no Estado mantendo a ordem de não permitir a entrada do pessoal do CTI. Recuperação - Os índios pretendem, por intermédio de um projeto de garimpagem manual, recuperar a área degradada por garimpeiros
há alguns anos. Eles usarão produtos não químicos que, ao mesmo tempo que permite a exploração do ouro, regenera o meio ambiente.

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