RIO - A Justiça carioca autorizou uma moça de 16 anos a fazer um aborto. A sentença saiu na sexta-feira e a internação na maternidade pública da Praça 15, no centro da cidade, pode ser feita a partir de hoje. Trata-se do terceiro caso do gênero analisado pelo juiz Siro Darlan, da 1ª Vara de Infância de Adolescência, do Rio. Em dois deles, o aborto foi autorizado. A lei brasileira só permite fazer aborto quando a gravidez decorre de casos comprovados de mulheres que tenham sido vítimas de estupro.
O caso aconteceu em Magé, no Grande Rio. A garota, de uma família de classe média baixa, saía do colégio quando foi abordada por um homem que a ameaçou com um revólver. Ela chegou em casa em estado de choque e ameaçava cortar a barriga com uma faca, caso engravidasse. Com medo, a mãe pediu auxílio da Justiça. Ela e a filha foram encaminhadas a uma instituição no Rio. ‘‘Decidimos que seria melhor ela ficar em um local onde pudesse ter acompanhamento médico e psicológico’’, explicou Darlan.
Foi nessa instituição que a garota recebeu a notícia de que estava grávida e repetia a intenção de que não aceitaria ter o filho. ‘‘Os próprios psicólogos recomendaram o aborto’’, informou Darlan. ‘‘Eu ainda a aconselhei a entregar o filho para adoção, mas a menina se recusou.’’
O primeiro caso do gênero julgado por Darlan ocorreu em novembro do ano passado e envolvia uma garota de 16 anos, portadora de doença mental, que já tinha um filho autista de um ano e meio. Segundo o juiz, apesar de não ter sido caracterizado o estupro, o aborto, pedido pela família da garota, foi autorizado por se tratar de uma menor sem condições físicas e econômicas para criar dois filhos.
Um terceiro caso aconteceu recentemente e envolvia outra garota de 16 anos que havia tido relações sexuais com um primo. A família pediu autorização para a realização do aborto quando a garota já estava no sexto mês de gravidez. Esse foi o principal motivo, segundo o juiz, pelo qual ele negou a autorização para o aborto. ‘‘Esses casos são raros, acredito, porque há falta de informação e ainda muita vergonha por parte das pessoas envolvidas’’, disse Darlan. ‘‘Acredito que a divulgação desse tipo de situação é sempre didática e pode ajudar outras pessoas a resolverem seus problemas.’’

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