O juiz Luiz Olimpio Mangabeira Cardoso, do município de Sapucaia (MG) autorizou ontem a menor M., de 11 anos, a abortar. Grávida de 4 meses, ela foi estuprada pelo lavrador Roberto Celeste. Seus pais pediram a autorização no fim de novembro. A menina viajou ontem para o Rio e está internada no Instituto Municipal Fernando Magalhães, o único autorizado no Rio para esses casos. Até quinta-feira M. deverá se submeter a uma microcesariana ou indução ao parto por medicamentos.
Moradores de Sapucaia, na divisa entre os estados do Rio e Minas Gerais, fizeram um protesto ontem à tarde na frente do fórum, pedindo que juiz reavaliasse sua decisão. ‘‘Não é matando que se ensina o respeito à vida’’, disse Lourdes Santos, da Casa Paroquial de Sapucaia. Enquanto isso, grupos de voluntários da cidade, armados com facões e foices, procuram o estuprador pelas matas da região. O comando da Polícia Militar no local vem pedindo calma à população.
O juiz, de 36 anos, afirmou ter autorizado o aborto por considerar legítimo o pedido da família de M. Apesar de saber da oposição da Igreja, ele afirmou que a decisão foi em benefício da menina, a partir do laudo médico de uma ginecologista e de todos os exames clínicos necessários para a intervenção.
Mesmos riscosCardoso determinou à Secretaria de Saúde de Sapucaia que providenciasse a viagem da menina para o Rio, acompanhada dos pais, Válter de Oliveira e Maria da Penha Machado de Oliveira, além de dois comissários de menores. M. chegou ao Instituto Municipal Fernando Magalhães no início da tarde e foi encaminhada a uma junta médica para exames obstétricos. Sua mãe, chorando muito, disse temer pela vida da filha. ‘‘Preferia que ela continuasse com a gestação.’ Ela afirmou que desconfiava das atitudes de Roberto, que trabalhava com Valter como lavrador. ‘‘Já havia falado com meu marido que aquele homem era estranho.’
De acordo com a diretora do Instituto, Carmem Athayde dos Santos, a menor está sob os cuidados de uma psicóloga e de uma assistente social. Hoje ela fará exames laboratoriais e uma ultra-sonografia. O método do aborto ainda não foi definido. ‘‘Temos de levar em consideração a idade da paciente, a idade gestacional, o estado emocional e as condições clínicas’’, disse Carmem. ‘‘Ela correrá os riscos normais que toda gestante correria.’
Outros casosO instituto atendeu há 15 dias um caso parecido com o de M. Uma menina de 13 anos, também vítima de estupro, passou por uma microcesariana. De 1988 a 1997, o instituto fez cerca de 20 abortos por determinação da Justiça. Nunca uma menina de 10, 11 ou 12 anos foi atendida no local. A lei municipal que permite o aborto em casos de estupro exige que a vítima leve ao Instituto um boletim de ocorrência, um exame pericial e assine um termo de responsabilidade - se for maior de idade - para se submeter à cirurgia.

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