Goiânia, 07 (AE) - O juiz de falências e concordatas de Goiânia, Avenir Passo de Oliveira, deixou de presidir o processo de falência da Encol S/A -- Engenharia, Comércio e Indústria. Ele alegou estar impedido para conduzir o caso, já que está processando os advogados da empresa falida e seus atos poderiam ser interpretados como retaliação.
Avenir denunciou que vem recebendo "novas e graves ameaças" anônimas contra seus familiares por causa de seus atos à frente do processo. As pressões contra o juiz aumentaram depois da prisão do ex-controlador da empresa, Pedro Paulo Souza - que está em uma cela especial da Academia de Polícia de Goiás. Antes de declarar sua suspeição, o juiz de falências negou pedido de Pedro Paulo para que fosse novamente ouvido pela Justiça e encaminhou ao Ministério Público requerimento feito pelo empresário para que pudesse ficar em prisão domiciliar.
O pedido de relaxamento de prisão de Pedro Paulo Souza só será apreciado pelo juiz que for designado para substituir Avenir na Vara de Falências e Concordatas de Goiânia. No início desta semana, o Tribunal de Justiça deve designar o nome do novo encarregado de conduzir o processo de falência da empresa, que deixou de entregar imóveis para 42 mil mutuários em todo o País.
Enquanto o pedido de relaxamento de prisão de Pedro Paulo não sai, a defesa do empresário impetrou na quinta-feira, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais um pedido de habeas-corpus em favor de Pedro Paulo.

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