O plenário do Tribunal de Justiça, em sessão secreta, tirou ontem do juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da comarca de Jundiaí (SP), a competência para atuar em processo de adoção ou qualquer outro relativo ao Estatuto da Criança e Adolescente. Beethoven está sendo investigado pela Corregedoria Geral da Justiça, acusado por várias mães de patrocinar adoções irregulares de crianças que foram para o exterior.
O juiz havia requerido a transferência da Vara da Infância e Juventude, que funciona como anexo da 2ª Vara Cível, da qual é titular. O pedido foi indeferido, pois o Plenário entendeu que cabe somente ao colegiado decidir, levando em conta apenas interesse público.
Ficou decidido que a Vara da Infância e Juventude se desligasse da 2ª Vara Cível voltando a funcionar como anexo da 3ª Vara Criminal de Jundiaí, da qual é titular o juiz Alberto Anderson Filho. A partir de segunda-feira, quando será publicado provimento do Conselho Superior da Magistratura, caberá a Anderson a competência para atuar nos processos que envolvem questão de família.
O desembargador Nigro Conceição, corregedor-geral da Justiça, disse que ainda não foi instaurado processo administrativo contra Beethoven, porque vai depender do resultado das investigações.

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