O juiz Alexandre Custódio Pontual, da 6ª Vara Cível de Volta Redonda (RJ), absolveu um homem acusado de chamar dois negros de macacos, alegando que ‘‘chamar um calvo de careca, um baixo de anão ou um negro de macaco’’ não constitui, necessariamente, uma ofensa. Essa é apenas uma, entre as dezenas de denúncias de racismo recebidas, diariamente, pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap). Com a ajuda da ONG, o casal Ernani Ferrer e Sonia Ferrer conseguiu reverter a situação. A decisão foi mudada em 2ª instância, pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado e o acusado, Luís Antônio Gonçalves Pereira, condenado a pagar uma indenização de 50 salários mínimos por danos morais ao casal. ‘‘Agora estamos estudando uma forma de processar o juiz’’, afirmou o presidente do Ceap, Ivanir dos Santos.

mockup