O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) se prepara para um recesso de um mês. O expediente com as atividades normais será suspenso a partir da próxima sexta-feira, devendo ser retomado somente no dia primeiro de fevereiro. O recesso vale para todos os setores do Poder Judiciário no Estado, que durante esse período estarão funcionando em esquema de plantão.
Apesar do recesso, o Tribunal de Justiça não pára integralmente. Os processos urgentes continuam sendo analisados. O presidente, o vice-presidente e o corregedor do TJ vão despachar normalmente. Na instância de 1º Grau uma equipe também estará disponível dia e noite. Pedidos de prisão preventiva, habeas corpus e situações do gênero também serão apreciados.
No Interior do Estado a população também não deve encontrar dificuldade no acesso ao Judiciário no mês de fevereiro. De acordo com a assessoria do TJ, nas Comarcas do Interior o recesso passa quase que desapercebido, uma vez que o juiz substituto assume o lugar do titular. Assim, praticamente todos os processos que chegam até a Justiça acabam sendo encaminhados.
O balanço com as estatísticas e número de processos julgados pela Justiça do Paraná em 2001 deve ser divulgado esta semana.
Reforma A Justiça do Paraná encerra o ano de 2001 na expectativa das mudanças no Código de Organização e Divisão do Judiciário. A proposta de alteração do Código, que foi prepara pelo TJ e encaminhada em novembro à Assembléia Legislativa, hoje é uma das principais discussões entre desembargadores, juízes e promotores.
Polêmica, a proposta provocou reações diversas, inclusive com carta aberta aos deputados condenando algumas mudanças.
Um grupo de magistrados chegou a encaminhar à presidência da Assembléia uma proposta de emenda, suprimindo trechos que tratam da criação de uma entrância especial em Curitiba e que também mudam as regras de promoção e remoção de juízes.
O deputado Hermas Brandão (PSDB), presidente da Assembléia, garantiu que a proposta será apreciada pela Casa logo no início do ano legislativo de 2002. Ao mesmo tempo em que se comprometeu com o TJ de dar prioridade ao caso, o deputado disse os juízes contrários às mudanças que a emenda por eles apresentada será analisada com muito carinho.

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