Judiciário brasileiro está velho, declara ministro
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sexta-feira, 18 de abril de 1997
Das agências 
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, criticou ontem os Poderes Executivo e Legislativo. O Poder (Judiciário) clama por reformas, mas não consegue sensibilizar os Poderes dos quais as reformas dependem, afirmou Pertence durante audiência concedida à comissão do MST.
Mas o Poder Judiciário respeita a Constituição. Hoje o Judiciário protege a propriedade de terra, disse Pertence, comentando as ações contra invasões de terra. Diria também que o Judiciário brasileiro é velho, pobre e incapaz de responder à explosão de demanda por justiça no País. Para o líder do MST José Rainha Jr., o discurso do STF legitima as ações dos sem-terra no País. Pertence, que deixa o cargo no mês que vem, respondia aos questionamentos do MST em relação à demora do Judiciário no julgamento de crimes contra posseiros e sem-terra em invasões.
Na hora de mandar prender (sem-terra), o Judiciário é rápido e eficiente. Mas para resolver casos como o de Eldorado de Carajás, é lento, afirmou João Pedro Stédile, o ideólogo do MST.
Stedile enumerou casos de assassinatos de trabalhadores rurais sem punição. O senhor foi informado, na semana passada, da transferência novamente do júri dos mandantes do assassinato de Margarida Alves (líder rural da Paraíba, morta por pistoleiros), isso depois de quase 13 anos.
Em Tocantins, temos o caso de um pistoleiro condenado por assassinato de posseiros, continuou Stedile. Misteriosamente, anularam o júri, e o outro acabou absolvendo o rapaz.
Pertence saudou a marcha dos sem-terra como um momento emocionante. Esses dias são gloriosos graças a vocês. A iniquidade da estrutura fundiária exige solução, disse.


