Presidente Prudente - José Rainha Júnior, um dos líderes do Movimento do Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), foi preso ontem, em flagrante, por porte ilegal de arma, durante uma blitz na estrada de acesso a Euclides da Cunha Paulista (BR-613), no Pontal do Paranapanema. Policiais militares encontraram uma escopeta calibre 12, de cano serrado, dentro do Gol que era dirigido por ele. Rainha foi levado para a delegacia da cidade e seria transferido ainda ontem para Presidente Venceslau, também no interior do Estado de São Paulo.
A escopeta encontrada no carro do líder do MST estava carregada com cinco cartuchos e seria de uso restrito das forças armadas, disse o delegado de Euclides da Cunha Paulista, Edmar Trindade Nagai. Por isso, informou o delegado, o crime torna-se inafiançável. Rainha foi enquadrado no artigo 10, parágrafo 2.º da Lei 9437/97, sobre armas de fogo. A pena prevista é de dois a quatro anos de prisão mais multa.
De acordo com o advogado criminalista Luiz Flávio Gomes o crime de porte ilegal de arma por si só, mesmo que ela seja de uso proibido, não é inafiançável. Isto porque a pena mínima estabelecida não ultrapassa dois anos de reclusão. De acordo com Gomes, o Código de Processos Penal estabelece que só são inafiançáveis os crimes com pena mínima superior a dois anos. O criminalista afirmou, porém, que caso a pessoa tenha antecedentes ou cometido outros crimes, além do porte ilegal, sua conduta torna-se inafiançável.
A área rural da cidade de Euclides da Cunha Paulista abriga vários assentamentos. Rainha estaria se dirigindo para um deles no momento em que foi detido na blitz da Polícia Militar. No início da noite, enquanto o boletim de ocorrência ainda era elaborado, o delegado seccional Dirceu Urdiales pediu a transferência do líder sem-terra para Presidente Venceslau. Urdiales alegou que a transferência era necessária por motivos de segurança.
Agripino Lima (PTB), prefeito de Presidente Prudente e desafeto de Rainha, comemorou a prisão do líder sem-terra. ‘‘Demorou muito para ter certeza que Rainha não passa de um bandido’’, afirmou o prefeito. ‘‘Que o governo saiba que ele quer a revolução.’’ Em janeiro, Lima bloqueou a marcha do MST na rodovia Assis Chateaubriand. Depois, visitou o fazendeiro Roberto Junqueira, que havia sido preso por atirar em Rainha, para lhe prestar solidariedade. Na ocasião, o prefeito lamentou o fato de o fazendeiro ter deixado ‘‘a raposa escapar.’’
Há dois anos, o líder do MST foi absolvido da acusação de co-autoria dos assassinatos do fazendeiro José Machado Neto e do soldado da Polícia Militar Sérgio Narciso da Silva, ocorridos durante conflito entre sem-terra e seguranças do fazendeiro no dia 5 de junho de 1989.

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