Arquivo FolhaPremiado e foragidoRainha deveria ser premiado hoje, em Bruxelas, por seu trabalhoO advogado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Aton Fon Filho, disse ontem que, ‘‘em princípio’’, o líder sem-terra José Rainha Júnior comparecerá ao júri por duplo homicídio em Pedro Canário (ES), marcado para as 12h30 de hoje. ‘‘Tudo indica que ele deve comparecer ao julgamento’’, disse Fon, em entrevista à Rádio Gazeta, quando desembarcou ontem de manhã em Vitória, capital do Estado. O júri acontece na mesma data em que havia sido marcada a entrega de um prêmio ao líder sem-terra, por sua luta pela reforma agrária, a ser dado pelo governo belga.
No município, havia boatos de que Rainha estava na região, para apresentar-se ontem. O líder sem-terra continua com prisão preventiva decretada pelo juiz de Sandovalina (SP), Darci Beraldo, junto com outros quatro líderes do movimento em Pontal de Paranapanema, dos quais apenas um, Márcio Barreto, está preso.
O juiz de Pedro Canário, Sebastião Mattos Mozine, espera que Rainha compareça ao júri, porque seria um ‘‘benefício’’ para o réu. ‘‘Mostraria sua disposição em colaborar com a Justiça’’, opinou.
Se Rainha não aparecer em Pedro Canário, será a vez de Mozine decretar sua prisão preventiva, e o júri não se realiza até o líder sem-terra ser localizado pela polícia. Se aparecer, ele é automaticamente preso, e vai ter de aguardar o julgamento do pedido de habeas-corpus para anular a prisão decretada por Darci Beraldo, a ser feito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O julgamento ainda pode ser anulado, se o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) aprovar o pedido de desaforamento (transferência) do júri para Vitória, feito por Fon há duas semanas. O desaforamento está previsto para ser julgado no dia 25 pela Câmara Reunida de desembargadores do TJ-ES. Fon havia pedido também a liminar suspendendo o julgamento, negada anteontem pela desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos, do TJ-ES.
A decisão da desembargadora complicou a estratégia do advogado, que esperava conseguir o habeas-corpus para Rainha, em relação à justiça de Sandovalina, para depois seu cliente ser julgado no Espírito Santo. Quando Rainha ainda não estava foragido, Fon havia decidido não tentar mais suspender o júri, por meio de recursos. Antes da liminar negada por Catharina, Fon e Luiz Eduardo Greenhalgh haviam pedido a suspensão do julgamento à 2ª Câmara Criminal do TJ-ES, negada no fim de 1995.
Mozine prevê que o julgamento dure 24 horas. A sentença será decidida por sete jurados escolhidos em um grupo de 20 pessoas - seis comerciantes, oito professores, um contador, quatro funcionários públicos e um bancário. O único fazendeiro escolhido para fazer parte de júris no fórum de Pedro Canário este ano pediu dispensa por motivos de saúde, segundo comunicação do juiz à desembargadora.
O MST do Espírito Santo planeja uma série de manifestações a favor de José Rainha em Pedro Canário, município com 25 mil habitantes, mas não informou detalhes dos protestos. Segundo o movimento, existem 34 assentamentos e um acampamento sem-terra na região, reunindo um total de 1,6 mil famílias. ‘‘Esse pessoal pode aparecer de uma hora para outra’’, afirmou Mozine.
O fórum vai contar com esquema de segurança de 150 policiais civis, militares e federais para o julgamento de Rainha. O juiz chegou a autorizar a transmissão do júri por telão para a praça da cidade, mas até ontem, a empresa interessada não confirmou se iria realizar a operação. Até o final de semana, Mozine calculava ter recebido duas mil cartas pedindo a absolvição de Rainha, inclusive do exterior.
Prêmio O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra recebe hoje, das mãos do rei da Bélgica, Alberto II, o prêmio internacional Rey Balduino Para o Desenvolvimento. A decisão de premiar o MST fez o governo brasileiro cancelar a visita ao Brasil, marcada para o início de maio, de uma missão econômica belga encabeçada pelo príncipe Felipe e pelo ministro de Comércio Exterior, Philippe Naystadt.
A dirigente do MST, Ivanete Tonin, que está em Bruxelas, disse que ‘‘o governo brasileiro é muito sensível a qualquer tipo de influência externa e este prêmio é importante politicamente para que a Europa observe nosso movimento’’. A cerimônia de premiação contará com a presença de 400 convidados, entre autoridades belgas e européias.
Egidio Brunetto, também integrante do MST, disse que a posição do governo brasileiro de suspender a visita da missão belga ‘‘é equivocada’’ e vai ‘‘servir para fortalecer ainda mais o movimento’’. O prêmio Rey Balduino foi criado em 1978, é entregue a cada dois anos para as pessoas ou organizações que realizaram um importante contribuição para o desenvolvimento dos países do Hemisfério Sul.

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