São Paulo, 01 (AE) - O ex-ministro da Saúde Adib Jatene, que deixou hoje seu cargo de diretor-geral no Instituto do Coração (Incor), em São Paulo, disse que o Senado estuda um projeto de lei para regulamentar a questão do atendimento diferenciado em hospitais universitários, como o Hospital das Clínicas. O Ministério Público de São Paulo defende o fim desse tipo de procedimento. Jatene informou hoje já ter conversado com senadores sobre o projeto de lei.
"O atendimento diferenciado de pacientes com convênios fez do Incor o centro de excelência que é hoje", disse Jatene, que foi homenageado pelo hospital. O ministro da Saúde, José Serra, que esteve presente à cerimônia, afirmou que é a favor do projeto de lei. "Se a colaboração do setor privado no serviço público acabar, a qualidade do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) vai cair", considerou.
O Ministério Público considera que atender pacientes com convênios em hospitais públicos, oferecendo quartos particulares e atendimento imediato, é uma forma de discriminar os pacientes do SUS. O mecanismo, chamado de atendimento diferenciado, é usado no complexo Hospital das Clínicas (HC), do qual o Incor faz parte. "Se a lei não permite o atendimento, vamos mudar a legislação e não abolir o serviço", disse Jatene. "Precisamos chegar à essência dessa discussão e descobrir o que é mais importante para a população."
Em seu discurso, Jatene disse que a verba extra-orçamentária, proveniente do atendimento de convênios (que em 98 foi de R$ 70 milhões), permitiu manter médicos especializados e professores da Universidade de São Paulo (USP) no hospital, evitando que a questão do salário atraísse profissionais para o setor privado. "O SUS é subfinanciado e não tem como repassar mais recursos", afirmou Jatene.
Enquanto o projeto de lei, que está sendo redigido pelo senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), ainda está sendo estudado, o Ministério Público aguarda uma proposta dos dirigentes do hospital confirmando o término da prática de atendimento diferenciado. "Esse projeto de lei tramitará rapidamente", avaliou José da Silva Guedes, secretário estadual da Saúde. Jatene, que se aposentou compulsoriamente, informou que o atual diretor-científico do Incor, José Antônio Ramires, deverá ocupar seu cargo no hospital. Ele deixa, ainda, um segundo cargo, o de professor-titular de cirurgia cardiovascular. A indicação para essa vaga será realizada por meio de um concurso. Jatene, que ocupava ambos os cargos desde 1983, permanecerá trabalhando no Incor, como cirurgião, e no Hospital do Coração, como diretor-geral. Durante a cerimônia, Jatene, que nasceu em Xapuri, no Acre, disse "ter tido muita sorte na vida". Além de ministro da Saúde, cargo que exerceu em 1992 e de 1995 a 1996, foi secretário estadual da Saúde de São Paulo, de 1979 a 1982. "O que aprendi com as minhas experiências é que a vaidade e a inveja destroem qualquer iniciativa", disse Jatene.

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