Jacarezinho avalia abrir estrada vicinal para desviar do pedágio
Caminho alternativo beneficiaria a população do distrito de Marques dos Reis, mais próximo de Ourinhos (SP) do que de Jacarezinho
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 12 de março de 2024
Caminho alternativo beneficiaria a população do distrito de Marques dos Reis, mais próximo de Ourinhos (SP) do que de Jacarezinho
Simoni Saris - Grupo Folha
A Prefeitura de Jacarezinho (Norte Pioneiro) avalia a possibilidade de abrir uma estrada vicinal próxima ao distrito de Marques dos Reis para que a população daquela localidade possa transitar entre o distrito e Ourinhos (SP) desviando da praça de pedágio. Inicialmente, a intenção da administração municipal era arcar com os custos, isentando os moradores do distrito da cobrança da tarifa, mas a medida foi vetada pelo departamento jurídico do próprio município.
O prefeito, Marcelo Palhares (PSD), chegou a elaborar um projeto de lei e enviar à Câmara de Vereadores para que fosse aprovada a concessão de isenção total da tarifa de pedágio aos moradores de Jacarezinho que por questões de trabalho, saúde ou educação são obrigados a passar com frequência pela praça instalada entre Jacarezinho e Ourinhos. Pelo projeto, a prefeitura arcaria com os custos da isenção, abrindo mão de parte do aumento de arrecadação tributária que o município terá com a retomada da cobrança do pedágio. Palhares calculava que a medida beneficiaria em torno de 600 veículos, sendo 400 deles, de moradores de Marques dos Reis.
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A proposta, no entanto, foi barrada pela área jurídica e nem chegou a ser votada. Segundo Palhares, a avaliação foi que por se tratar de um ano eleitoral, a medida esbarraria na Lei de Responsabilidade Fiscal e ele poderia ter de responder por crime de responsabilidade. Para evitar danos políticos futuros, o prefeito decidiu retirar o projeto, mas para evitar o ônus aos moradores do distrito, estuda a abertura de um desvio por uma estrada vicinal já existente.
A estrada pertence ao município e fica próxima a uma olaria. Com cerca de 500 metros de extensão, a via alternativa poderia ser acessada na saída do distrito. A situação de Marques dos Reis requer uma maior atenção porque embora o distrito pertença a Jacarezinho, ele está mais próximo de Ourinhos. Para a população distrital, é mais prático e cômodo utilizar o comércio e os serviços do município paulista do que em Jacarezinho. Mas com a reativação das praças de pedágio, esse trajeto voltará a ser tarifado. Conforme planilha divulgada nesta terça-feira (12) pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a tarifa na praça de Jacarezinho irá custar R$ 12.
Para viabilizar o desvio do pedágio, o prefeito explicou que seria necessário apenas remover um guard rail, o que poderia ser feito rapidamente. Palhares, que deve tentar a reeleição em outubro, reconhece que pode ter problemas com a execução dessa medida, mas disse que a população do distrito “quer uma resposta”. “A gente tem que pensar na população, tem que apoiar”, comentou. “Eles têm que ver que Marques dos Reis é uma exceção dentro do processo de pedágio.”
Procurada pela reportagem, a EPR Litoral Pioneiro não se manifestou.