Itamar convoca conselho em oito dias
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segunda-feira, 27 de setembro de 1999
Por Raquel Massote 
Belo Horizonte, 28 (AE) - Terminou há pouco a entrevista coletiva com o governador Itamar Franco, na qual foi anunciado que o Conselho de Administração da Cemig será convocado "imediatamente para a destituição dos representantes dos sócios estratégicos da empresa".
De acordo com Itamar Franco, o conselho deverá se reunir em oito dias corridos contados a partir de amanhã, o que deverá ocorrer no dia 6 de outubro. O governador ressaltou ainda que a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça "seria completa se essa gente fosse definitivamente retirada da Cemig".
Com a convocação da Assembléia Geral Extraordinária (AGE) serão destituídos os diretores de Distribuição e Transmissão e de Suprimentos e Materiais, além do vice-presidente executivo.
Itamar disse que já tem os nomes para substituir os membros que serão destituídos, mas não pode revelá-los porque "estas pessoas ainda não foram com unicadas". A procuradora Geral do Estado, Mizabel Derzi ressaltou que a decisão judicial não atinge a venda dos 33% das ações ordinárias, realizado em maio de 1997, mas sim o acordo de acionistas. Além dos cargos da diretoria, os sócios (AES, Southern Electric e fundos de investimentos coordenados pelo Opportunity) possuem quatro assentos no Conselho de Administração da Cemig.
O governador Itamar Franco ressaltou que, se houver qualquer tipo de retaliação em relação à ação judicial por parte do governo federal ou qualquer outra entidade, "o governo não hesitará em recorrer novamente à justiça, responsabilizando pessoalmente qualquer pessoa que tomar a atitude".
O presidente da Cemig, Djalma Morais, garantiu ainda durante a entrevista que todos os investimentos programados pela empresa estarão mantidos, independente da participação dos sócios.
A AES está participando da instalação da Infovias, rede de transmissão de dados, voz e imagem e contratos com fornecedores que já foram assinados. Além destes estava prevista a participação do sócio na Usina de Aimorés, na qual a AES teria 25,5% de participação junto com a Vale do Rio Doce, também com 25,5%.
Itamar Franco disse que já conversou com "um grande empresário, de uma grande empresa não estatal que já manifestou o interesse em investir na Cemig, caso os sócios não queiram participar".
Southern Electric - Os advogados da Southern Electric apresentaram ontem na 1ª Vara da Fazenda Pública a defesa contra a ação anulatória impetrada pelo governo do Estado no último dia 16 de setembro.
A decisão do juiz da 1ª Vara, Antônio Sérvulo dos Santos, foi de rejeitar o pedido de antecipação de tutela feito pela Procuradoria do Estado.
No entanto, embora a primeira decisão já tenha sido dada, o mérito da ação ainda não foi julgado. Logo em seguida, o governo entrou com recurso no Tribunal de Justiça, que resultou na liminar obtida ontem suspendendo o acordo de acionistas.
Na defesa apresentada pela Southern, composta por 86 páginas e vários documentos, os advogados ressaltam que o acordo de acionistas foi elaborado e outorgado pelo governo do Estado durante a alientação das ações, sendo aprovado pelo Tribunal de Contas de Minas e com consulta junto à Comissão de Valores Mobiliári os (CVM).


