Porto Alegre, 03 (AE) - O governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra (PT), disse hoje que os estados vão buscar uma "conta de chegada" com a União, compensando de suas dívidas os créditos que têm junto ao governo federal. Logo após a audiência com o ex-vice-presidente da República Aureliano Chaves e o embaixador José Aparecido de Oliveira, emissários do governo mineiro, Olívio confirmou a reunião dos governadores de oposição na sexta-feira (05), em Porto Alegre, com a presença de Itamar Franco (PMDB).
Olívio confirmou a participação de Itamar por telefone, durante a reunião com Aureliano e José Aparecido. Ele também conversou com o presidente nacional do PT, José Dirceu, que se encontrava com o governador mineiro naquele momento.
De acordo com o governador gaúcho, os estados são "credores" da União. As dívidas teriam sido geradas pela Lei Kandir, pelo Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), pela contribuição previdenciária de ex-celetistas que hoje integram os quadros de funcionários estatutários e pelas obras viárias e de saneamento de responsabilidade do governo federal mas que foram custeadas pelos estados. Somente por conta da Lei Kandir e do FEF o Rio Grande do Sul teria mais de R$ 1 bilhão a receber da União, afirmou.
Olívio afirmou que na reunião dos governadores será elaborada uma proposta conjunta a ser encaminhada "séria e serenamente" ao presidente Fernando Henrique Cardoso, dia 9, em Brasília. Ele reafirmou a legitimidade da decisão do governo gaúcho de questionar a dívida do Estado com a União no Supremo Tribunal Federal (STF). "É um direito inalienável que o Judiciário seja o estuário de disputas que envolvem a federação", comentou. O governador negou, entretanto, que Rio Grande do Sul e Minas Gerais estejam articulando uma ação conjunta na Justiça.

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